Browsing by Subject Direitos humanos (Direito internacional público)

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2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2010O acesso do indivíduo à "Justiça" Internacional: sobre a abertura à assinatura do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 10 de dezembro de 2008López Martín, Ana Gemma
Jan-2017After "Brexit" : will rights acquired in the context of the free movement of persons be protected? A comparative perspectiveTobler, Christa
2014Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanosBazán, Víctor
2016Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015Vilela, Hugo Otávio Tavares
2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2012O caráter ambivalente da força simbólica dos direitos humanosCoelho, Hamilton Antônio
2018A conduta da mulher muçulmana no fundamentalismo religiosoSouza, Andreza Sibelle Holanda de
2015A conquista da educação como direito fundamentalLima, Carolina Alves de Souza
2001Conselho de Segurança da ONU : breves considerações acerca de seu direito de intervençãoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
2017Constitucionalização dos direitos humanosBenatto, Pedro Henrique Abreu
2017A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o BrasilStival, Mariane Morato; Varella, Marcelo Dias
Jan-2017Controle de convencionalidade : a Corte Interamericana e os direitos das criançasRosa, Filipe Torri da
2013A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo Estado brasileiroBichara, Jahyr Philippe
2006A Corte Interamericana de Direitos Humanos : procedimento e críticaDezem, Guilherme Madeira
2012A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
2014Os desafios contemporâneos para os direitos fundamentaisLochak, Danièle
2014O desrespeito aos direitos humanos fundamentais no curso da históriaLaurindo, Iara Morassi
2005O décimo-quinto aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança : contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanosMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2016A dignidade da pessoa humana como princípio universalZisman, Célia Rosenthal