Browsing by Subject Direitos humanos

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2023O acervo da Comissão de Anistia e a tortura durante a ditadura militar no BrasilFrisso, Giovanna Maria
2016Acesso à Justiça : direitos decepados dos cidadãos múltiplos no Estado do AmazonasMaciel, Luciano Moura; Shiraishi Neto, Joaquim
2023Acesso à justiça para pessoas com deficiência: direitos humanos e o modelo social de processoFonsêca, Vitor
2023A ADI 4275 do STF acendeu um farol na penumbra da dor do constrangimento pelo preconceito e intolerância, para brilhar o direito à dignidade humana e da personalidade dos transexuaisBecker, Evandra Mônica Coutinho; Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
1995AL contrata portadores de deficiência visual : preconceito contra portadores de deficiência ainda é grande, apesar deles representarem 10% da populaçãoOliveira, Fabiana
2001Alemg participa de evento sobre gerenciamento das águas-
2001Alerta pelos direitos humanos : apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feitoBarros, Milton Souza
1997Alerta pelos Direitos Humanos : iniciativas institucionais enfatizam cidadania e procuram conscientizar segmentos sociais-
2011Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas geraçõesBastos, Elísio Augusto Velloso
2022Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanosCambi, Eduardo; Costa, Ilton Garcia da; Andreassa, João Victor Nardo
2018A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2022Análise do perfil de ouvintes e dos módulos mais populares do curso online “feminismos: algumas verdades inconvenientes”Santos, Carolina Brito Carvalho dos [et al.]
2022Uma análise sobre o controle de convencionalidade brasileiro à luz da dimensão preventiva da educação em direitos humanosAbreu, Paula Renata Alves; Jesus, Thiago Allisson Cardoso de
29-May-1991[Ano estadual da mulher : aprovação de projeto de lei]-
2012Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processoAlmeida, Cleber Lúcio de
2016APAC : a face humana da prisãoDurval Ângelo; Carmo, Adriana do; Carmo, Adriana do
2021Applicability of human rights control mechanisms in algorithmic decision-making casesIwan, Dominika
2022Armonización entre derechos humanos e inversión extranjera en Latinoamérica a través de tribunales arbitrales de inversión, a partir de la teoría de Neil MacCormickArévalo Moscoso, María Alejandra
2016Aspectos históricos dos direitos humanos e afirmação dos direitos das pessoas com deficiência no BrasilPereira, Devaldo Rocha
2023Aspectos humanísticos e afetivos da atenção médica a pacientes terminais, familiares e pessoas próximasAubert, Anna Caramuru Pessoa; Pimentel, Sílvia