Navegando por Assunto Direitos econômicos e sociais - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Ações coletivas como instrumento de controle jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais sociaisMarçal, Thaís Boia
2014Adicional de insalubridade vs. subsídio : percepção simultânea e base de cálculoMelo, Ângelo Braga Netto Rodrigues de
2012Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
2016Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2011A cidadania requer bases amplas : reflexões sobre os (novos) direitos sociais - alimentação, assistência social, transferência de renda - no campo dos direitos fundamentaisAnanias, Patrus
2014Constitucionalismo, direitos fundamentais e direito administrativo no BrasilPessoa, Robertônio Santos
2014Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limitesAnez, Tânia Letícia Wouters; Costa, Ilton Garcia da
2016A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanosPazó, Cristina Grobério; Andrade, Thaís Machado de
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2011O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativoVeloso, Juliano Ribeiro Santos
2018Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do TrabalhoNelson, Rocco Antônio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkíria de Oliveira Rocha
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes
2016Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade : o caso do Programa Bolsa Família no BrasilFaria, Adriana Ancona de; Dias, Roberto Baptista
2009Direito à saúde e políticas públicas : a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionaisLimberger, Têmis
2017Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Soares, Mário Lúcio Quintão
Set-2016Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúdeCesare, Paula Paschoal Di; Oliveira, Solange de
2017Direitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosStrapazzon, Carlos Luiz
2016Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividadeGiudicelli, Gustavo
2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de