Browsing by Subject Direitos econômicos e sociais - Brasil

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2017Ações coletivas como instrumento de controle jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais sociaisMarçal, Thaís Boia
2014Adicional de insalubridade vs. subsídio : percepção simultânea e base de cálculoMelo, Ângelo Braga Netto Rodrigues de
2012Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentaisMachado, Vitor Gonçalves
2012Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
2016Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2011A cidadania requer bases amplas : reflexões sobre os (novos) direitos sociais - alimentação, assistência social, transferência de renda - no campo dos direitos fundamentaisAnanias, Patrus
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
2019O constitucionalismo e a realidade latino-americana : análise crítica do contexto brasileiroIgnácio, Renata Rossi
2014Constitucionalismo, direitos fundamentais e direito administrativo no BrasilPessoa, Robertônio Santos
2014Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limitesAnez, Tânia Letícia Wouters; Costa, Ilton Garcia da
2016A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanosPazó, Cristina Grobério; Andrade, Thaís Machado de
2012O controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais : um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?Morais, Carlos Blanco de
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2011O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativoVeloso, Juliano Ribeiro Santos
2019O Código Civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição federal de 1988Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2019Da consolidação dos direitos sociais à urbanização das favelasVaccarezza, André Bastos
2018Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do TrabalhoNelson, Rocco Antônio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkíria de Oliveira Rocha
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes
2016Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade : o caso do Programa Bolsa Família no BrasilFaria, Adriana Ancona de; Dias, Roberto Baptista