Browsing by Subject Direitos econômicos e sociais

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2013O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitaçãoFerreira, Daniel; Kasper, Júlio Henrique Santos
2016Dilemas na eficácia dos direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2017Direito fundamental à felicidade : dos clássicos à sociedade da informaçãoCunha, Paulo Ferreira da
2015O direito público subjetivo e a tutela dos direitos fundamentais sociaisDias, Dhenize Maria Franco
2014Direitos sociais : questões conceituais e efetividadeBasilico, Carlo Artur
2015Os direitos sociais e a teoria da justiça de John RawlsSoares, Dilmanoel de Araujo
2019Direitos sociais e desenvolvimento: uma abordagem do ativismo judicial na Corte Interamericana de Direitos HumanosSantano, Ana Claudia
2017Direitos sociais para além da estrita normatividade ou como não se prender ao vazio político dos textos legais : o dilema da sustentabilidade política no Estado socialLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2015Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXIThomé, Romeu; Araújo, Carlos Eduardo
Sep-2016Limites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalhoGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2006Os modelos sociais : a caminho de um novo estalão?Martins, Ives Gandra da Silva
Sep-2016A morfologia dos direitos fundamentais : uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontalLemos, Vinícius Martins
Jan-2017Trabalho decente na Organização Internacional do Trabalho e direitos fundamentais sociais no Estado democrático de direitoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa