Browsing by Subject Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil

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2014Análise das decisões do STF em matéria penal : há garantismo praticado no Brasil?Moreira, Eduardo Ribeiro
2012Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentaisMachado, Vitor Gonçalves
2019O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel KantBrandão, Thiago Henrique
2013Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso socialHonorato, Cássio Mattos
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2014Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse públicoRigolin, Ivan Barbosa
2015Concurso público realizado por terceiros, com pagamento pelas inscrições, e o interesse públicoRigolin, Ivan Barbosa
2008Constituição : resiliência e relevânciaSilva, Paulo Thadeu Gomes da
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2015Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadãoToyoda, Hisashi
2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014Ragazzi, José Luiz; Silva, Renato Tavares da
2015Democracia e o discurso religioso na arena políticaPeccinin, Luiz Eduardo
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
2013O dilema do direito: entre Huxley e OrwellAbboud, Georges
2016O direito de resistência e as manifestações populares no BrasilBittar, Marcelo Buczek
2018Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do