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Browsing by Subject Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil
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2014
Análise das decisões do STF em matéria penal : há garantismo praticado no Brasil?
Moreira, Eduardo Ribeiro
2012
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Machado, Vitor Gonçalves
2019
A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava Jato
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Marco Antônio Conceição da
2019
O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel Kant
Brandão, Thiago Henrique
2018
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais
Figueiredo, Marcelo
2013
Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso social
Honorato, Cássio Mattos
2011
Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2014
Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse público
Rigolin, Ivan Barbosa
2015
Concurso público realizado por terceiros, com pagamento pelas inscrições, e o interesse público
Rigolin, Ivan Barbosa
2008
Constituição : resiliência e relevância
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
2014
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2015
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão
Toyoda, Hisashi
2014
A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2015
Democracia e o discurso religioso na arena política
Peccinin, Luiz Eduardo
2014
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à Justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015
O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cível
Simonassi, Mauro
2018
O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988
Antonacci, Andreia Tassiane
;
Nagy, Valéria Morine
2013
O dilema do direito: entre Huxley e Orwell
Abboud, Georges
2016
O direito de resistência e as manifestações populares no Brasil
Bittar, Marcelo Buczek
2018
Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhista
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel