Navegando por Assunto Direitos e garantias individuais

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010O acesso do indivíduo à "Justiça" Internacional: sobre a abertura à assinatura do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 10 de dezembro de 2008López Martín, Ana Gemma
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2008Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustav Justino de
2008Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustavo Justino de
2004A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídicoLoureiro, Caio de Souza
2011Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas geraçõesBastos, Elísio Augusto Velloso
2012Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processoAlmeida, Cleber Lúcio de
2012"Aqui, lá e em todo lugar" : a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacionalBarroso, Luís Roberto
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2011A atuação do Estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do direitoSilveira, Marco Antônio Karam
2011Boa administração, interesse público e índice de desenvolvimento humanoPamplona, Leandro Antônio
2009Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos : universalismo e/ou relativismo culturalScalco, Pedro
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídicaDuque, Marcelo Schenk
2010O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúdeArantes, Álvaro Brito
2015A conquista da educação como direito fundamentalLima, Carolina Alves de Souza
2009Constitucionalização da formação jurídica : por uma proposta pedagógica interdisciplinar e problematizantePessoa, Robertônio Santos
2006A constitucionalização e a processualidade dos direitosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Constituição e segurança jurídicaSilva, José Afonso da
2007O controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcionalPerry, Michael J.