Browsing by Subject Direitos da criança - Brasil

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2013Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questãoSanta Gema, Maria de Lurdes Rodrigues; Araújo, Rosana Monteiro
Oct-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
2016Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da leiNeves, Márcia Cristina Ananias
2011Análise sociojurídica de modelos e representações de Estado nos discursos dos direitos humanos da infância no BrasilFajardo, Sinara Porto
2003Conselho Tutelar - Recursos para o adequado funcionamento - Previsão na Lei Orçamentária - ObrigatoriedadeMourão, Laís de Almeida
2000Criança não tem necessidades, tem direitos, diz o estatutoCruz, Marilene
2000Documento finalSeminário Legislativo Dez Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços, Desafios e Perspectivas (2000 : Belo Horizonte, MG)
2016Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016Oliveira, Leonardo Alves de
2006Política social - Criança - Vereador - Projeto de Lei Creches e Escolas da Rede Municipal - Preferência para matrícula de filhos de mães adolescentes - Ilegalidade e inconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2005Proteção à criança e ao adolescente - Conselho Tutelar - Entidades de abrigo - Medida excepcional - Cautelas necessáriasMourão, Laís de Almeida
2005Termo de parceria - Convênio administrativo em sua essência - Instrumento que institui vínculo de cooperação, independentemente do nomen juris a ele atribuído - Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - Art. 116 do Estatuto Licitatório Federal - Hipótese de inexigibilidade de licitação - Art. 25, caput, da Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações posteriores - ViabilidadeTambellini, Guilherme Luís da Silva
2017As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionaisMargraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de
2006Violência sexual intrafamiliar : interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidadeAzambuja, Maria Regina Fay de