Navegando por Assunto Direitos Humanos

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiênciaSilva, Rosane Leal da; La Rue, Letícia Almeida de
2008As ações afirmativas e a exclusão recorrente : notas sobre políticas de quotas para pessoas com deficiência no âmbito das organizações públicas e privadas brasileirasNeves, Marcelo; Lopes, Flavio Martins Jodas
2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2007Algumas notas sobre a incorporação e a hierarquia dos tratados em matéria de direitos humanos na ordem jurídica brasileira, especialmente em face do novo § 3º do art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2016Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da leiNeves, Márcia Cristina Ananias
2014Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanosBazán, Víctor
2006A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45/2004Lupi, André Lipp Pinto Basto
2007Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiroCavalli, Cássio Machado
2013Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebraHaikal, Victor Auilo
2012Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessárioBarbosa, Maria Elisa Braz
2015Biopolítica e meios de comunicação : excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanosScherer, Marcelo de Vargas; Bohn, Maurício Futryk
2009Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos : universalismo e/ou relativismo culturalScalco, Pedro
2014Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)Mello, Levi de
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2011A cidadania requer bases amplas : reflexões sobre os (novos) direitos sociais - alimentação, assistência social, transferência de renda - no campo dos direitos fundamentaisAnanias, Patrus
2012O CONAR e as nuances da discriminação racialPaulo, Mônica Bispo de
2016As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas : não discriminação ou antissubordinação?Rocha, Taluana Wenceslau
2015As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas : não-discriminação ou antissubordinação?Rocha, Taluana Wenceslau
2011Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanosBarbosa, Caio Márcio Melo
2015A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no BrasilSilva, René Marc da Costa