Browsing by Subject Direitos Humanos

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 180  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiênciaSilva, Rosane Leal da; La Rue, Letícia Almeida de
2008As ações afirmativas e a exclusão recorrente : notas sobre políticas de quotas para pessoas com deficiência no âmbito das organizações públicas e privadas brasileirasNeves, Marcelo; Lopes, Flavio Martins Jodas
2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2012Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo temaGonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Albuquerque Filho, José Antônio
2007Algumas notas sobre a incorporação e a hierarquia dos tratados em matéria de direitos humanos na ordem jurídica brasileira, especialmente em face do novo § 3º do art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2016Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da leiNeves, Márcia Cristina Ananias
2014Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanosBazán, Víctor
2006A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45/2004Lupi, André Lipp Pinto Basto
2007Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiroCavalli, Cássio Machado
2019O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel KantBrandão, Thiago Henrique
2013Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebraHaikal, Victor Auilo
2018Autoritarismo e racismo : as estruturas que mataram, mutilaram e subjugaram as mulheres no Brasil em 2018Mendes, Soraia da Rosa
2012Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessárioBarbosa, Maria Elisa Braz
2019Biopolítica e direitos humanos : a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2015Biopolítica e meios de comunicação : excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanosScherer, Marcelo de Vargas; Bohn, Maurício Futryk
2009Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos : universalismo e/ou relativismo culturalScalco, Pedro
2014Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)Mello, Levi de
2018Características e consequências da justiça transicional no BrasilDimoulis, Dimitri
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2011A cidadania requer bases amplas : reflexões sobre os (novos) direitos sociais - alimentação, assistência social, transferência de renda - no campo dos direitos fundamentaisAnanias, Patrus