Browsing by Subject Direitos Humanos

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2020Acción colectiva y la formación de colectivos de víctimas de violaciones graves a los derechos humanos en Latinoamérica : el papel de la impunidadFerroggiaro, Karen Marie; Martínez Montoya, Karen Fernanda
2015A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiênciaSilva, Rosane Leal da; La Rue, Letícia Almeida de
2008As ações afirmativas e a exclusão recorrente : notas sobre políticas de quotas para pessoas com deficiência no âmbito das organizações públicas e privadas brasileirasNeves, Marcelo; Lopes, Flavio Martins Jodas
2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2016O agir cotidiano dos movimentos de direitos humanos : uma análise crítica sobre processos de institucionalizaçãoAnsari, Moniza Rizzini
2012Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo temaGonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Albuquerque Filho, José Antônio
2007Algumas notas sobre a incorporação e a hierarquia dos tratados em matéria de direitos humanos na ordem jurídica brasileira, especialmente em face do novo § 3º do art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2016Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da leiNeves, Márcia Cristina Ananias
2014Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanosBazán, Víctor
2020Uma análise da aplicação dos tratados e convenções sobre direitos humanos nos casos envolvendo o direito ao acesso à maconha medicinal : um estudo a partir das demandas judiciais envolvendo derivados de cannabis na ParaíbaSilva, Luciano Nascimento; Oliveira, Lucas Lopes
2006A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45/2004Lupi, André Lipp Pinto Basto
2007Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiroCavalli, Cássio Machado
2019O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel KantBrandão, Thiago Henrique
2013Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebraHaikal, Victor Auilo
2020“Ato sem perdão” : justiça de transição, políticas de memória e reparação às mulheres vítimas de violência de gênero durante a ditadura militar brasileiraSetemy, Adrianna
2021O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia dignaSilva, Poliana de Oliveira; Maia, Fernando Joaquim Ferreira
2018Autoritarismo e racismo : as estruturas que mataram, mutilaram e subjugaram as mulheres no Brasil em 2018Mendes, Soraia da Rosa
2020Um balanço sobre os direitos da mulher por ocasião dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Reckziegel, Tânia Regina Silva
2012Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessárioBarbosa, Maria Elisa Braz
2003Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanosSilva, Reinaldo Pereira e