Browsing by Subject Direito tributário - Brasil

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2020Algoritmos, vieses e tributaçãoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
2022Análise econômica do direito e da nova economia institucional ante o fenômeno e a guerra fiscalCavalcante, Diogo Lopes
2022A aplicação do princípio da capacidade contributiva na exigência estatal dos impostosMorando, Thais Helena; Jesus, Isabela Bonfá de; Xavier, Marília de Araújo Barros
2022Aspectos controvertidos sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte, previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/85, nos regimes de apuração da renda do lucro real e do lucro presumidoGama, Tácio Lacerda; Holanda, Rodrigo Schwartz
2014Conceitos indeterminados no direito tributárioFreitas Júnior, Efigênio de
2018Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídicaFischer, Octávio Campos; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2010A denominada sanção premial no âmbito do direito tributárioMachado, Hugo de Brito
2012Desconsideração da personalidade jurídica : uma comparação do regime adotado no direito civil e no direito tributárioWesendonck, Tula
2010O direito fundamental à boa administração pública e seu diálogo com o direito tributárioGrando, Felipe Esteves
2011Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributáriaFrancisco, José Carlos
2018A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretaçãoCintra, Carlos César Sousa; Carvalho, Ivo César Barreto de
2015A interpretação em matéria tributáriaCarvalho, Paulo de Barros
2017Levando o contribuinte a sério : da necessária integridade e coerência dos precedentes tributáriosPinto, Edson Antônio Sousa Pontes
2001A norma antielisão e seus efeitos : artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário NacionalEstrella, André Luiz Carvalho
Feb-2017O princípio da juridicidade e o poder normativo do precedente : uma análise do art. 96 do Código Tributário NacionalMorato, Víctor Augusto de Faria
2005Princípio da livre iniciativa - Liberdade de associação e exercício profissional - Inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária - Supremacia da Constituição (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2017Problemática do direito tributário no BrasilNogueira, Ruy Barbosa
2002O "REFIS" e os crimes de natureza tributáriaDelmanto, Fábio Machado de Almeida
2020Rui Barbosa : um dos pais fundadores do direito tributário brasileiroGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017Sentenças interpretativas e aditivas : (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributárioJoner, Gabriel