Navegando por Assunto Direito subjetivo - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Apontamentos sobre o direito líquido e certo no mandado de segurançaLima, Rodrigo Mello da Motta
2009Aprovação em concurso público e direito à nomeaçãoLima, Rodrigo Mello da Motta
2015Concurso público : direito subjetivo à nomeaçãoSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014Concurso público : nomeação, dentro do prazo de validade, dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadasSimões, Mônica Martins Toscano
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2011O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizadoSantos, Rodrigo Coimbra
2006Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso públicoGuerra, Evandro Martins; Barreto, Marina Soares de Moura
Jan-2017O direito à nomeação imediata de candidato aprovado em um concurso público, diante da desistência de outro em melhor colocação ou pelas vacâncias causadas pelo pedido de exoneração ou demissão formulado pelos próprios candidatos aprovados e nomeados no certameCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
2012O direito público subjetivo à nomeação do aprovado em concurso público dentro do número de vagasMoreira, Diogo Rais Rodrigues; Avelino, Pedro Buck; Bolzan, Fabrício
2009O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoalJesus, Noel Antônio Tavares de
2011Do direito subjetivo à posse do candidato, regularmente classificado em concurso público, que apresenta habilitação superior, mas em área afim à exigida no editalAlcântara, Pollyana da Silva
2017As limitações de despesas com pessoal contidas na LRF e a possibilidade de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicosLima, Marcos Felipe Pinheiro
2014Liquidez e certeza do direito como condições da ação mandamentalSoares, Marcos José Porto; Rosa, Thalita Andrea Santos
2011O processo administrativo como instrumento de efetivação do direito material de açãoSantos, José Anacleto Abduch
2011Relações jurídicas, processo e direito objetivoTesheiner, José Maria
2007A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teóricaLobão, Marcelo Meireles