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2021
"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade
Broeto, Filipe Maia
2014
A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo
Smanio, Gianpaolo Poggio
2022
Abordagem policial, seletividade e fundada suspeita: contribuições da teoria estruturante do direito
Gomes, Nestor Castilho
;
Gonçalves, Ana Carolina Torres
2007
O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penal
Souza, Alexander Araújo de
2024
Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público: análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle
Lopes, Decildo Ferreira
;
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
2025
Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público: análise e propostas a partir de entrevistas com promotore/as do MPDFT
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Trajano, Larissa Cristina Vieira
2022
O acordo de não persecução penal e sua aplicação no tempo aos casos anteriores a sua vigência
Bomfim, Luciano Sérgio Ventin
;
Melo, Robson Silva
;
Alves, Jaiza Sâmmara de Araújo
2014
A ação como elemento da trilogia fundamental do direito processual penal : a urgente necessidade de novos enfoques teóricos – uma crítica histórico-jurídica
Silveira, Marco Aurélio Nunes da
2012
Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição: considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012
Costa, Tito
2001
Ação penal nas hipóteses de ofensas propter officium (artigo 145, parágrafo único, do Código Penal) - Legitimação alternativa do Ministério Público e do ofendido - Análise da atual jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal à luz do sistema processual vigente
Alves, Rogério Pacheco
2014
Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?
Carvalho, Gisele Mendes de
2023
A admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informação
Malheiro, Emerson Penha
;
Oliveira, Ezequiel de Sousa Sanches
2002
Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprio
Borba Neto, José Cândido de
2012
O agente infiltrado no combate à criminalidade organizada
Felix, Yuri
2011
Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal
Gama, Paulo Calmon Nogueira da
2019
(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação
-
2021
O alcance da soberania dos veredictos do júri : apontamentos com base em casos judiciais recentes
Barros, Matheus de [et al.]
2016
Ampla defesa como direito ao acesso à justiça e a defensoria pública
Sousa, Danilo da Cunha
;
Masson, Luciano Dal Sasso
2024
Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Amaral Filho, Cristiano Moreira do
;
Rodrigues, Kamilla Mariana Martins
2009
Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais
Nascimento, Santiago Fernando do