Browsing by Subject Direito processual penal

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2021"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidadeBroeto, Filipe Maia
2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2022Abordagem policial, seletividade e fundada suspeita: contribuições da teoria estruturante do direitoGomes, Nestor Castilho; Gonçalves, Ana Carolina Torres
2007O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penalSouza, Alexander Araújo de
2024Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público: análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controleLopes, Decildo Ferreira; Vasconcellos, Vinícius Gomes de
2025Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público: análise e propostas a partir de entrevistas com promotore/as do MPDFTVasconcellos, Vinícius Gomes de; Trajano, Larissa Cristina Vieira
2022O acordo de não persecução penal e sua aplicação no tempo aos casos anteriores a sua vigênciaBomfim, Luciano Sérgio Ventin; Melo, Robson Silva; Alves, Jaiza Sâmmara de Araújo
2014A ação como elemento da trilogia fundamental do direito processual penal : a urgente necessidade de novos enfoques teóricos – uma crítica histórico-jurídicaSilveira, Marco Aurélio Nunes da
2012Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição: considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012Costa, Tito
2001Ação penal nas hipóteses de ofensas propter officium (artigo 145, parágrafo único, do Código Penal) - Legitimação alternativa do Ministério Público e do ofendido - Análise da atual jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal à luz do sistema processual vigenteAlves, Rogério Pacheco
2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2023A admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Oliveira, Ezequiel de Sousa Sanches
2002Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprioBorba Neto, José Cândido de
2012O agente infiltrado no combate à criminalidade organizadaFelix, Yuri
2011Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminalGama, Paulo Calmon Nogueira da
2019(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação-
2021O alcance da soberania dos veredictos do júri : apontamentos com base em casos judiciais recentesBarros, Matheus de [et al.]
2016Ampla defesa como direito ao acesso à justiça e a defensoria públicaSousa, Danilo da Cunha; Masson, Luciano Dal Sasso
2024Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito FederalFerreira, Carolina Costa; Amaral Filho, Cristiano Moreira do; Rodrigues, Kamilla Mariana Martins
2009Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuaisNascimento, Santiago Fernando do