Browsing by Subject Direito processual penal

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2021"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidadeBroeto, Filipe Maia
2012Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição: considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012Costa, Tito
2023A admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Oliveira, Ezequiel de Sousa Sanches
2012O agente infiltrado no combate à criminalidade organizadaFelix, Yuri
2012Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPPViana Filho, Flávio
2017O arbítrio dos juízes como exercício da prudência nos processos criminais do vice-reinado do Rio da PrataRuiz, Rafael
2022A arena processual penal: entre historicidade e contemporaneidadeMartins, Rui Cunha
2008Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileiraCunha, Helvécio Damis de Oliveira
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2011Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátriasVale, Ionilton Pereira do
2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2010As captações ambientais audiovisuais e o direito ao silêncioRocha, Caio César Vieira; Lima, Tiago Asfor Rocha
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Conflito de Competência 185511/SPMacedo, Júlia Palmeira
2010Considerações críticas acerca do valor do depoimento de agente policial no processo penalSantos, Silas Silva; Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2010Considerações em torno da Lei n. 11.690, de 09.06.2008Farias, Vilson
2010Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2009Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2023Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicialFernandes, Daniel Fonseca
2012Correição parcial a pedido do juiz-auditor corregedor da Justiça Militar da União : em decorrência de suposto arquivamento irregular de autos de inquérito policial militar por juiz-auditor substituto de 1ª instânciaVieira, Diógenes Gomes
2012Da impronúncia criminal e seus reflexos na sanção administrativa disciplinar militarLazzarini, Álvaro