Navegando por Assunto Direito processual penal

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição: considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012Costa, Tito
2012O agente infiltrado no combate à criminalidade organizadaFelix, Yuri
2012Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPPViana Filho, Flávio
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2011Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátriasVale, Ionilton Pereira do
2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2010As captações ambientais audiovisuais e o direito ao silêncioRocha, Caio César Vieira; Lima, Tiago Asfor Rocha
2010Considerações críticas acerca do valor do depoimento de agente policial no processo penalSantos, Silas Silva; Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2010Considerações em torno da Lei n. 11.690, de 09.06.2008Farias, Vilson
2010Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2009Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2012Correição parcial a pedido do juiz-auditor corregedor da Justiça Militar da União : em decorrência de suposto arquivamento irregular de autos de inquérito policial militar por juiz-auditor substituto de 1ª instânciaVieira, Diógenes Gomes
2012Da impronúncia criminal e seus reflexos na sanção administrativa disciplinar militarLazzarini, Álvaro
2011Defesa prévia: resposta do acusadoMarrey Neto, José Adriano; Marrey, José Guilherme Di Rienzo
2017O descompasso sistêmico do interrogatórioSilva, Paulo Maycon Costa da
2012A detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anteriorHammerschmidt, Denise
2012A dimensão do foro privilegiadoHaddad, Carlos Henrique Borlido
2010O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2015O direito de defesa na Constituição - A natureza jurídica da prisão preventiva - Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas - Inconstitucionalidade - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da