Browsing by Subject Direito processual civil

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2021Abrangência dos efeitos da coisa julgada coletiva: (in)constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Barbalho, Bruno Lima; Cardoso, Gustavo Brígido Bezerra
2010Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei n. 5.139/2009Tesheiner, José Maria
2018Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempoSantos, João Paulo Marques dos; Brasil, Júlio César Mendes
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2021A adoção da coisa julgada sobre questão no CPC 2015: paralelos com o collateral estoppel americanoPritsch, Cesar Zucatti
2021Afinal, existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de Processo Civil de 2015?Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
1998Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurançaCosta, José Rubens
2011Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federaisPacheco, Alcides Marques Porto
2009Anjos e demônios! : a implementação do precedente constitucional vinculante no PeruTupayachi Sotomayor, Jhonny
2012Apontamentos sobre o direito líquido e certo no mandado de segurançaLima, Rodrigo Mello da Motta
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2012Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinárioCardillo, Roberto Mortari
2010Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2010Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúdeSerau Júnior, Marco Aurélio
2011A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2018Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízoNeves, Rodrigo Santos
2021Autogestão normativa no processo civil brasileiro: limites e possibilidades da contratualização do sentido do direito por meio de "acordos de direito aplicável"Freitas, Pedro Augusto Silveira
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2021Cabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superioresFaccin, Miriam Costa
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário