Navegando por Assunto Direito processual civil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei n. 5.139/2009Tesheiner, José Maria
2018Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempoSantos, João Paulo Marques dos; Brasil, Júlio César Mendes
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
1998Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurançaCosta, José Rubens
2011Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federaisPacheco, Alcides Marques Porto
2009Anjos e demônios! : a implementação do precedente constitucional vinculante no PeruTupayachi Sotomayor, Jhonny
2012Apontamentos sobre o direito líquido e certo no mandado de segurançaLima, Rodrigo Mello da Motta
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2012Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinárioCardillo, Roberto Mortari
2010Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2011A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2018Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízoNeves, Rodrigo Santos
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
Dez-2016A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo CivilGenaro, Leandro Lopes
2012Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentosDias, Maria Berenice
2011Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade socialVaz, Paulo Afonso Brum
2012A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cívelRizzardo, Arnaldo
2017Confidencialidade na mediaçãoNasrallah, Sílvia Pedroso
2018Cooperation under article 6th of the Brazilian Civil Procedure Code: a literature reviewMoraes, Janaína Gomes Garcia de; Soares, Letícia Cabral Perpétuo