Browsing by Subject Direito processual civil

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2021Abrangência dos efeitos da coisa julgada coletiva: (in)constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Barbalho, Bruno Lima; Cardoso, Gustavo Brígido Bezerra
2024Acesso à justiça: desafios, inovações e meios alternativos de solução de conflitosQueiroz, Lázaro Apopi Ferreira da Silva de
2023Ação monitória, revelia e honorários sucumbenciais: uma leitura sistemática do Código de Processo Civil em caso de inércia e revelia do réu nas ações monitóriasMarchini, Gustavo Daniel; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Medina, José Miguel Garcia
2010Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei n. 5.139/2009Tesheiner, José Maria
2018Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempoSantos, João Paulo Marques dos; Brasil, Júlio César Mendes
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2021A adoção da coisa julgada sobre questão no CPC 2015: paralelos com o collateral estoppel americanoPritsch, Cesar Zucatti
2023Advogado devedor de pensão alimentícia não possui direito a ser recolhido em sala de Estado-maior de acordo com a segunda seção do colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ): análise jurisprudencialGonzaga, Alvaro de Azevedo; Labruna, Felipe
2021Afinal, existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de Processo Civil de 2015?Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
1998Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurançaCosta, José Rubens
2011Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federaisPacheco, Alcides Marques Porto
2009Anjos e demônios! : a implementação do precedente constitucional vinculante no PeruTupayachi Sotomayor, Jhonny
2012Apontamentos sobre o direito líquido e certo no mandado de segurançaLima, Rodrigo Mello da Motta
2023Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legemCoura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
2010Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de SegurançaFreitas, Rafael Véras de
2012Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinárioCardillo, Roberto Mortari
2010Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019Aspectos procedimentais do incidente de resolução de demandas repetitivasGhedini Neto, Armando
2010Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúdeSerau Júnior, Marco Aurélio
2019A atipicidade da técnica executiva no Código de Processo Civil e o juiz com super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitório?Lechenakoski, Bryan Bueno; Torres, Andreza Cristina Baggio