Browsing by Subject Direito penal - Brasil

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2007Ainda e sempre o nexo causalVidal, Hélvio Simões
2002Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de
2019A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
2012A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinarRama, Paulo Ricardo
2012A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificânciaGabardo, Emerson
2002Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalhoFeliciano, Guilherme Guimarães
2013A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis : o cuidado com o fator "grudge"Streck, Lenio Luiz
2005Biossegurança e direito penalPrado, Luiz Regis
2001Causalidade, ciência e experiência em matéria penalVidal, Hélvio Simões
2017Compliance e direito penal na era pós-Lava JatoSilveira, Renato de Mello Jorge
2001A constitucionalização do direito penal através de uma visão garantista na atividade do legislador e nas decisões judiciaisDel Negri, André
Nov-2016As contribuições da psicologia nos processos judiciais segundo os operadores do direito : um estudo qualitativoMastroianni, Fábio de Carvalho; Cardoso, Graziela da Silva; Lima, Michael Henrique de Souza
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2017Criptografia e ciência penal informáticaSydow, Spencer Toth
2018Da incidência de princípios do direito penal sobre o poder disciplinar da administração públicaSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2003Dignidade da pessoa humana e o delito de furto de energia elétricaAbreu, Fernando Ferreira
2000O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2000Direito penal brasileiro : do idealismo normativo à realidade práticaMarcão, Renato Flávio; Marcon, Bruno
2002Direito penal consultivo : pelo nascimento de um novo segmento dentro dessa ciência jurídicaSilva, Gustavo Henrique de Souza e
2018Direito penal e financiamento de campanha : a criminalização autônoma do caixa dois eleitoralOrtiz, Eduarda Miri; Handar, Yasmin Brehmer