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Author(s)
2007
Ainda e sempre o nexo causal
Vidal, Hélvio Simões
2002
Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
2021
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico
Reolon, Jaques Fernandes
2019
A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava Jato
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Marco Antônio Conceição da
2012
A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinar
Rama, Paulo Ricardo
2012
A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
Gabardo, Emerson
2002
Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2013
A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis : o cuidado com o fator "grudge"
Streck, Lenio Luiz
2005
Biossegurança e direito penal
Prado, Luiz Regis
2001
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2017
Compliance e direito penal na era pós-Lava Jato
Silveira, Renato de Mello Jorge
2001
A constitucionalização do direito penal através de uma visão garantista na atividade do legislador e nas decisões judiciais
Del Negri, André
Nov-2016
As contribuições da psicologia nos processos judiciais segundo os operadores do direito : um estudo qualitativo
Mastroianni, Fábio de Carvalho
;
Cardoso, Graziela da Silva
;
Lima, Michael Henrique de Souza
2007
Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminar
Barros, Marco Antônio de
;
Garbossa, Daniella D'Arco
;
Conte, Christiany Pegorari
2017
Criptografia e ciência penal informática
Sydow, Spencer Toth
2018
Da incidência de princípios do direito penal sobre o poder disciplinar da administração pública
Silva, Cristiane Campos de Figueiredo
2003
Dignidade da pessoa humana e o delito de furto de energia elétrica
Abreu, Fernando Ferreira
2000
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2000
Direito penal brasileiro : do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato Flávio
;
Marcon, Bruno
2002
Direito penal consultivo : pelo nascimento de um novo segmento dentro dessa ciência jurídica
Silva, Gustavo Henrique de Souza e