Browsing by Subject Direito penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 32  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2023A adoção de institutos de justiça negocial nos países de tradição romano-germânica enquanto resultado cultural e da visão holística do sistema criminalPaulino, Galtiênio da Cruz
2022Compliance: uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidadeTonin, Alexandre Baraldi
2011Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de RoxinPacheco, Alcides Marques Porto
2022As controvérsias sobre os benefícios da colaboração premiadaFornaciari, Gauthama
2014Culpabilidade como limite da pena : requisito do sistema político-criminal garantistaOliveira, Arlindo Severino Teixeira de
2012Direito penal (d)e guerra : notas sobre uma (in)distinção conceitualWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2007Direito penal do inimigo e direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Dutra, Fernanda Arruda
2011O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicosVale, Ionilton Pereira do
2022Direito penal e sociedade 5.0Souza, Luciano Anderson de; Yang, Eloisa
2000Direito penal no futuro : paradoxos e projeçõesMartins, Jorge Henrique Schaefer
2021Dissonâncias entre os órgãos públicos acerca do sistema carcerário e desafios pós-pandemiaKeske, Henrique Alexander Grazzi; Rodembusch, Claudine
2008Do iluminismo ao "direito penal" do inimigoDelmanto Júnior, Roberto
2009Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008Honorato, Cássio Mattos
2020¿El derecho penal debe proteger bienes jurídicos o no?Rosada Castellanos, Dianelis Virgen
2005Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penalKässmayer, Karin
2004A era do controle : introdução crítica ao direito penal cibernéticoVianna, Túlio Lima
2015A fundamentação ontoantropológica do direito penal : por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcionalBuonicore, Bruno Tadeu; Teixeira Neto, João Alves
2013Garantias e direito penalFerrajoli, Luigi
2013Ideologia, Estado e direito penalPeluso, Vinícius de Toledo Piza
2018A legalidade penal como concretização da dignidade da pessoa humanaSantos, Natália Petersen Nascimento; Mello, Sebástian Borges Albuquerque de