Browsing by Subject Direito internacional privado

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Oct-2016Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)Zaneti Júnior, Hermes; Borges, Orlindo Francisco; Cardoso, Juliana Provedel
2001Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacionalRechsteiner, Beat Walter
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2019Apontamentos sobre a possibilidade de indeferimento de 'exequatur' a carta rogatória de citação proveniente da República Oriental do Uruguai, à luz do direito internacional privado brasileiro e uruguaioBaraldo, Fábio Pimentel Franceschi
2006A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratosMorosini, Fabio Costa
2013"Caso normus" : conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributaçãoBrito Júnior, Jorge Luiz de
2018Comércio eletrônico e a CISGQuintão, Luísa
2008Conflito de leis em mercados integrados e interconectados : uma questão de economia políticaWatt, Horatia Muir
2017A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do Estado de origem : fundamentos e desafios do duplo controle no BrasilCerqueira, Gustavo Vieira da Costa
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
Sep-2016Cyber rights : direitos fundamentais dos cidadãos digitais e a existência de uma ordem pública global através da internetPinheiro, Patrícia Peck Garrido
2009A falência internacionalKreile, Ruber David
2001A insuficiente proteção do consumidor nas normas de direito internacional privado : da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumoMarques, Cláudia Lima
2012IR e CSLL - lucros auferidos no exterior por empresa controladaDerzi, Misabel de Abreu Machado
2018Os métodos alternativos de solução de conflito no âmbito do direito internacional privado: uma análise sobre mediação e arbitragem internacionaisGouveia, Raíssa Vieira de
2018A necessária e aguardada cooperação na hipótese de insolvência internacionalBassani, Matheus Linck
2004A ordem pública internacional em seus diversos patamaresDolinger, Jacob
2017O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiroMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2004O projecto do Código Civil e o direito internacional privadoRodrigues, Manuel Coelho
2012The emergence of global administrative law and the evolution of general administrative lawLadeur, Karl-Heinz