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2012
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Ebbesson, Jonas
2010
O acesso do indivíduo à "Justiça" Internacional: sobre a abertura à assinatura do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 10 de dezembro de 2008
López Martín, Ana Gemma
2016
Administrative law in Italy : an historical sketch
Mattarella, Bernardo Giorgio
2014
Além do Estado : o surgimento da administração global
Casini, Lorenzo
2012
Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013
A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
Sep-2016
O caráter autovinculante das declarações do chefe do Poder Executivo : do direito internacional ao direito constitucional
Moraes, Ricardo Quartim de
2019
Cláusulas ambientais no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP).
Yamamoto, Lilian
;
Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi
2012
Colisões de regimes : a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global
Fischer-Lescano, Andreas
;
Teubner, Gunther
2018
O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
2016
Consequências sistêmicas da soft law para a evolução do direito internacional e o reforço da regulação global
Gregório, Fernando da Silva
2007
A Constituição européia : expectativas frustradas e promessas não cumpridas
Jeveaux, Geovany Cardoso
2018
Constitutions nationales et droit constitutionnel international
Achour, Yadh Ben
2015
O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise crítica
Bichara, Jahyr-Philippe
2016
Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade : a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano
Mendonça, Fernanda Graebin
;
Nascimento, Valéria Ribas do
2013
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
Armada, Charles Alexandre Souza
2015
Direito administrativo global : padrões substantivos
Frota, Hidemberg Alves da
2018
Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
;
Silva, Letícia Rodrigues e
2014
O direito à saúde no direito comparado : do Brasil ao mundo
Suryan, Jaqueline