Navegando por Assunto Direito internacional público

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de AarhusEbbesson, Jonas
2010O acesso do indivíduo à "Justiça" Internacional: sobre a abertura à assinatura do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 10 de dezembro de 2008López Martín, Ana Gemma
2016Administrative law in Italy : an historical sketchMattarella, Bernardo Giorgio
2014Além do Estado : o surgimento da administração globalCasini, Lorenzo
2012Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentençaBasso, Maristela
Set-2016O caráter autovinculante das declarações do chefe do Poder Executivo : do direito internacional ao direito constitucionalMoraes, Ricardo Quartim de
2012Colisões de regimes : a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito globalFischer-Lescano, Andreas; Teubner, Gunther
2018O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanosMachado, Álvaro Augusto Lauff
2016Consequências sistêmicas da soft law para a evolução do direito internacional e o reforço da regulação globalGregório, Fernando da Silva
2007A Constituição européia : expectativas frustradas e promessas não cumpridasJeveaux, Geovany Cardoso
2015O controle da aplicação do direito internacional pelo Poder Judiciário brasileiro : uma análise críticaBichara, Jahyr-Philippe
2016Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade : a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericanoMendonça, Fernanda Graebin; Nascimento, Valéria Ribas do
2013O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidadesArmada, Charles Alexandre Souza
2015Direito administrativo global : padrões substantivosFrota, Hidemberg Alves da
2018Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no BrasilPinheiro, Ana Cláudia Duarte; Silva, Letícia Rodrigues e
2014O direito à saúde no direito comparado : do Brasil ao mundoSuryan, Jaqueline
2016Direito dos tratados - Recordar e repensar - Relectio : notas e reflexões luso-brasileirasCunha, Paulo Ferreira da
2018O direito internacional e as relações exterioresMalheiro, Emerson Penha