Browsing by Subject Direito internacional

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2010O acesso do indivíduo à "Justiça" Internacional: sobre a abertura à assinatura do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 10 de dezembro de 2008López Martín, Ana Gemma
2011Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2013Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI): origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionaisSantos, Celso Araújo
2018Análisis de la normativa urbanística en MéxicoMartínez Gil, José Pablo
2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da Introdução ao Código Civil: o STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913Araújo, Nadia de; Vargas, Daniela
2017Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberanoLehfeld, Lucas de Souza; Dias, Luan Guilherme
2013Brics: da assimetria à parceriaEmanuelli, Gisela Biacchi; Menezes, Rafael Ribeiro de
2018A conduta da mulher muçulmana no fundamentalismo religiosoSouza, Andreza Sibelle Holanda de
2018O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanosMachado, Álvaro Augusto Lauff
2016Consequências sistêmicas da soft law para a evolução do direito internacional e o reforço da regulação globalGregório, Fernando da Silva
2013A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo Estado brasileiroBichara, Jahyr Philippe
2012Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito internoAlle, Saulo Stefanone
2018A crise no Islã: globalização, terrorismo, migração e a efetivação dos direitos fundamentais no século XXIVilarino, Marisa Alves
2018Desigualdades nas origens do Brexit e da islamofobia na União EuropeiaAraújo, Gabriela Shizue Soares de
2013A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos: integração regional e responsabilidade social das empresasLeal Júnior, João Carlos; Kempfer, Marlene
2018El derecho vivo y el ordenamiento jurídico ecuatorianoOcampo, Eduardo Díaz; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
2018El pluralismo jurídico en América Latina: principales posiciones téorico-prácticas: reconocimiento legislativoOcampo, Eduardo Díaz; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
2013Um ensaio sobre o cenário de exclusão social e violação à dignidade da pessoa humana após os atentados de 11 de setembro de 2001Serra Neto, Prudêncio Hilário
2013Esqueceram de alguém: a nova Lei de Royalties do Petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos MarinhosSilva, Alexandre Luiz Pereira da
2017Estado democrático de direito e o combate ao terrorismoChambô, Pedro Luís