Browsing by Subject Direito geral

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2022Acesso à justiça e assistência jurídica no Brasil e na InglaterraEzequiel, Caroline Dal Poz
2022Acesso à justiça e de colonialidade: uma análise da situação do réu indígena no BrasilAlmeida, Bruno Rotta; Sallet, Bruna Hoisler
2022Análise da decisão proferida na ADPF 336 DF sob a ótica da teoria de justiça de John RawlsBrito Filho, José Claudio Monteiro de; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do
2022Análise da trajetória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): insulamento ou presidencialismo de coalizão?Rodrigues, Theófilo Codeço Machado
2022Uma análise retórica realista do sistema jurídico brasileiroAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João Maurício Leitão
2022Arguição de relevância em recurso especial: sistematização do conceito de jurisprudência dominanteAbboud, Georges; Aires, Pedro França; Kroschinsky, Matthäus
2022Aristóteles e o problema da relação entre justo natural, justo convencional e direito à escravidãoAntunes, Jadir
2022Aspectos da vinculação de precedentes no STFPereira, Jean Claude O’Donnell Braz; Guedes, Jefferson Carús
2022Ativismo judicial ou tutela jurisdicional eficaz: a inafastabilidade da jurisdiçãoBigélli, Fabiano Sanches
2022A atuação da Controladoria Geral da União (CGU) e a garantia de segurança jurídica na atividade disciplinar: um estudo a partir da cultura de precedentesSilva, Roberta Cruz da; Gouveia, Lúcio Grassi de; Feitosa, Raymundo Juliano
2022Azedo Judicial: discursos e práticas “antirracistas” que aparelham a branquitudeFernandes, Luciana Costa; Cruz, Flavia Machado
2023A banalização do consentimento e a consequente fadiga dos cliquesAbrusio, Juliana
2022Binarismo: obscurantismo e a excedente comunicacional na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Silva, Luis Delcides R.
2022Comentários à jurisprudência: STF - Recurso Extraordinário 630.790/SPMedeiros, Frederico Batista dos Santos
2022Comentários à jurisprudência: STF - terceiros embargos de declaração no Recurso Extraordinário 791.961/PRNeves, Rodrigo Santos
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Habeas Corpus 657165/RJMatos, Lucas Vianna; Duclerc, Elmir
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Habeas Corpus 690868/RSPereira Neto, Laudenor
2022Comentários à jurisprudência: STJ – recurso em habeas corpus 158580/BAPreussler, Gustavo de Souza
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.926.646/SPMarçal, Felipe Barreto
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1977119/SPMargraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de