Browsing by Subject Direito eleitoral

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2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2010Ação de impugnação de mandato eletivoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2012As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos : aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP?Jorge, Flávio Cheim; Santos, Ludgero F. Liberato dos
2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
2018A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015Liberato, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2012O apoiamento mínimo de eleitores no processo de criação de partidos políticos no Brasil: significado e implicações de eventuais alterações de seus parâmetrosRodrigues, Ricardo José Pereira
2012O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a ConstituiçãoNeves, Angela Cignachi Baeta
2009O artigo 30-A da Lei Eleitoral e o julgamento do caso Juvenil Alves no Tribunal Superior EleitoralSilva, Luís Gustavo Motta Severo da
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2002As atribuições da justiça eleitoralReis, Palhares Moreira
2009Breves considerações sobre a fraude ao direito eleitoralToffoli, José Antônio Dias
2018Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiroMinami, Marcos Youji; Pereira, Patrícia Vieira
2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura
2012Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoralStoco, Leandro de Oliveira
2004Causas da desproporcionalidade na representação dos Estados na Câmara dos DeputadosRosa, Elaine Souza
2017Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGarcia, Viviane Macedo
2012Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral : em busca de referenciais (compromissos) hermenêuticosSales, José Edvaldo Pereira