Navegando por Assunto Direito do consumidor - Brasil

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2009Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na Escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2013Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Como criar um Procon no seu Município-
2013Como criar um Procon no seu municípioMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2013A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitadaCampos, Aline França
2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
2011O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor: proposta à reforma do CDCAraújo, Nadja
2004Manual do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2009Manual e Código de Defesa do ConsumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Barbosa, Marcelo Rodrigo; Macedo, Renato Dantés; Milani, Paulo Roberto Valques; Freitas, Luiz Antônio Ribeiro de; Chaves, Ana Paula Barros; Faria, Larissa de Freitas
2007Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2013Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon
2017Manual e código de defesa do consumidorMinas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de defesa do consumidor e do contribuinte; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Procon