Navegando por Assunto Direito de propriedade - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2016Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbanaSantos, Fábio Ribeiro dos
1993Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privadoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2007Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir: instrumentos importantes para os municípios. O auxílio em matéria ambientalFortini, Cristiana
2015Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental : limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambienteZaneti Júnior, Hermes
2013Convênio administrativo : reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajusteAlmeida, Péricles Ferreira de
2003Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2013Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil : da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votarMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2015Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenasCandeia, Rodinei
2005DesapropriaçãoHarada, Kiyoshi
2006DesapropriaçãoUelze, Hugo Barroso
1997Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedadeGarcia, Maria
1997Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedadeGasparini, Diogenes
1999Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioMonteiro, Yara Darcy Police
2008Desapropriação : retrocessãoBeznos, Clóvis
2009A desapropriação e o princípio da proporcionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos
2008Desapropriação indireta: direito e realidadePrates, Laura Spyer
2004Desapropriação judicial no Novo Código Civil - InconstitucionalidadeAvelar, Matheus Rocha