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Author(s)
2015
Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas : análise da juridicidade
Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2014
A aplicação da margem de preferência nas contratações públicas de medicamentos
Garcia, Flávio Amaral
2008
Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07
Motta, Carlos Pinto Coelho
2015
Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente
Vianna, Flávia Daniel
2015
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA-WTO) : perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2010
Comentando o Decreto n. 7.174, de 12 de maio de 2010
Furtado, Madeline Rocha
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 45)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Considerações a respeito da Lei n. 12.349, de 15.12.2010
Loureiro Filho, Lair da Silva
2014
As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?
Sousa, Guilherme Carvalho e
2014
As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?
Sousa, Guilherme Carvalho e
2007
Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2008
Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2015
Da licitação internacional e a margem de preferência
Pighini, Braulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2016
Dec. Federal n. 8.538/2015 : a nova regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte
Stroppa, Christianne de Carvalho
2015
A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimento
Gonçalves, Antônio Baptista
2012
O desenvolvimento nacional sustentável e as licitações públicas : comentários às alterações da Lei n. 8.666, de 1993, promovidas pela Lei n. 12.349, de 2010
Japur, José Paulo Dorneles
2011
Desenvolvimento sustentável: a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Pereira Júnior, Jessé Torres
2013
Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado das contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado de contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto