Browsing by Subject Direito de preferência - Brasil

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2015Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas : análise da juridicidadeDrummond, Marcílio Henrique Guedes
2014A aplicação da margem de preferência nas contratações públicas de medicamentosGarcia, Flávio Amaral
2008Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2015Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausenteVianna, Flávia Daniel
2015O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA-WTO) : perspectivas e harmonização jurídicaBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2010Comentando o Decreto n. 7.174, de 12 de maio de 2010Furtado, Madeline Rocha
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 45)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Considerações a respeito da Lei n. 12.349, de 15.12.2010Loureiro Filho, Lair da Silva
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2015Da licitação internacional e a margem de preferênciaPighini, Braulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2016Dec. Federal n. 8.538/2015 : a nova regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porteStroppa, Christianne de Carvalho
2015A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimentoGonçalves, Antônio Baptista
2012O desenvolvimento nacional sustentável e as licitações públicas : comentários às alterações da Lei n. 8.666, de 1993, promovidas pela Lei n. 12.349, de 2010Japur, José Paulo Dorneles
2011Desenvolvimento sustentável: a nova cláusula geral das contratações públicas brasileirasPereira Júnior, Jessé Torres
2013Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado das contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado de contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto