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Browsing by Subject Direito de posse - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2008 | Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988 | Anjos Filho, Robério Nunes dos |
| 2010 | A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos | Moreira, Egon Bockmann |
| 2015 | Função social da posse | Tamaki, Luiz Henrique |
| 2013 | Oitiva das comunidades indígenas, uma leitura jurídica | Rocha, Ibraim |
| 2004 | A posse e a tutela possessória | Adiers, Moacir |
| 2001 | O projeto de Código Civil e o direito das coisas | Porto, Sérgio José |
| 2004 | O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no Código de Processo Civil : relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada | Jorge, Mário Hélton |
| 2002 | Saisine e astreinte | Carvalho, Luís Camargo Pinto de |
| 2004 | Teoria subjetiva da posse | Santiago, Mariana Ribeiro |