Browsing by Subject Direito de defesa - Brasil

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2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2002Uma abordagem sobre os direitos dos administrados no processo administrativo - Comentários ao art. 3º da Lei nº 9784, de 29.1.99Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
1998Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de direitos individuais disponíveis - A cobrança de tributos municipais não pode ser contestada por ação civil públicaMartins, Ives Gandra da Silva
2013Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?Soares, Leonardo Oliveira
Jan-2010Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança) : em torno da Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal FederalMaffini, Rafael
Sep-2010Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaDallari, Adilson Abreu
2010Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaDallari, Adilson Abreu
2010A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de ContasValle, Vanice Regina Lírio do
2004A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudênciaCopola, Gina
2014Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penaisSmanio, Gianpaolo Poggio
2012Aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório na IN n. 02/2008Castaldi, Maira Daniele
2001A atividade processual do curador especial e defesa do revel citado fictamente : garantia do contraditórioFarias, Cristiano Chaves de
2006A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa e a nova redação do art. 185 do Código de Processo PenalAdiers, Leandro Bittencourt
2016Breves notas sobre o direito ao silêncio no âmbito da administração públicaFerreira, João Gabriel Lemos
2014Cerceamento de defesa : constituição de novo procurador, nos autos, com poderes específicos e a revogação tácita dos mandatos anteriormente outorgadosLeardini, Flavia Guimarães
2014Comentários acerca da decisão proferida pela 2ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementadoPeres, César
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 49)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 22)Oliveira, Antônio Flávio de