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Author(s)
2014
A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo
Smanio, Gianpaolo Poggio
2002
Uma abordagem sobre os direitos dos administrados no processo administrativo - Comentários ao art. 3º da Lei nº 9784, de 29.1.99
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
1998
Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de direitos individuais disponíveis - A cobrança de tributos municipais não pode ser contestada por ação civil pública
Martins, Ives Gandra da Silva
2013
Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
Jan-2010
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança) : em torno da Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
Sep-2010
Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesa
Dallari, Adilson Abreu
2010
Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesa
Dallari, Adilson Abreu
2010
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012
Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de Contas
Valle, Vanice Regina Lírio do
2004
A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudência
Copola, Gina
2014
Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais
Smanio, Gianpaolo Poggio
2012
Aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório na IN n. 02/2008
Castaldi, Maira Daniele
2001
A atividade processual do curador especial e defesa do revel citado fictamente : garantia do contraditório
Farias, Cristiano Chaves de
2006
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa e a nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal
Adiers, Leandro Bittencourt
2016
Breves notas sobre o direito ao silêncio no âmbito da administração pública
Ferreira, João Gabriel Lemos
2014
Cerceamento de defesa : constituição de novo procurador, nos autos, com poderes específicos e a revogação tácita dos mandatos anteriormente outorgados
Leardini, Flavia Guimarães
2014
Comentários acerca da decisão proferida pela 2ª Turma, do STF, no HC 118.344, julgado em 18.03.2014, assim ementado
Peres, César
2014
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 49)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 22)
Oliveira, Antônio Flávio de