Browsing by Subject Direito das obrigações - Brasil

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2015Considerações acerca do estatuto jurídico do corpo humanoTerra, Aline de Miranda Valverde; Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
2019Os desafios do compliance contemporâneoNascimento, Victor Hugo Alcalde do
2004A doutrina do terceiro cúmplice : autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicosRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2007A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2006A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2010O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetivaHaical, Gustavo Luís da Cruz
2008Juros de mora na tramitação do precatórioFrias, Jorge Eustácio da Silva
2002Obrigações negativasDal Col, Helder Martinez
2010Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigaçõesNery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2000Projeto do Código Civil : as obrigações e os contratosAguiar Júnior, Ruy Rosado de
2008O regime obrigacional unificado do Código Civil brasileiro e seus efeitos sobre a liberdade contratual. A compra e venda como modelo jurídico multifuncionalBranco, Gerson Luiz Carlos
2003A responsabilidade civil no novo Código Civil : algumas consideraçõesMiguel, Alexandre
2005Univocidade, seriedade e precisão da proposta licitatória : subsídio teórico emprestado pelo direito privadoVieira, David Laerte