Navegando por Assunto Direito das águas - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientaisGranziera, Maria Luíza Machado
2008Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientaisGranziera, Maria Luiza Machado
2015A água do subsolo é bem público passível de disciplinação pelos estados-membros mediante decreto ou portariaLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017As dimensões dos direitos das águasDe Carli, Ana Alice
2011Direito das águas - Recursos hídricos - Conservação - Código de Águas - Agência Nacional de ÁguasCopola, Gina
2009O direito de águas no BrasilPompeu, Cid Tomanik
1993Direito de águas no Brasil : uma evolução necessáriaGranziera, Maria Luiza Machado
2010Direito e administração de águas no BrasilPompeu, Cid Tomanik
2016Política pública de acesso à água e liberdadeRocha, Ibraim José das Mercês
2002Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde públicaCustódio, Helita Barreira
2010Recursos hídricos e Constituição (a água como bem de domínio público)Macedo, Dimas
2012Servidão de água e situações jurídicas de vizinhança: aplicações dos contratos incompletos ao campo do direito das coisasPenteado, Luciano de Camargo
2000Valoração econômica e jurídica da águaSantos, Antônio Silveira R. dos
2003Valoração econômica e jurídica da águaSantos, Antônio Silveira R. dos