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Browsing by Subject Direito das águas - Brasil

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2008	Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais	Granziera, Maria Luíza Machado
	2008	Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais	Granziera, Maria Luiza Machado
	2015	A água do subsolo é bem público passível de disciplinação pelos estados-membros mediante decreto ou portaria	Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
	2017	As dimensões dos direitos das águas	De Carli, Ana Alice
	2011	Direito das águas - Recursos hídricos - Conservação - Código de Águas - Agência Nacional de Águas	Copola, Gina
	2009	O direito de águas no Brasil	Pompeu, Cid Tomanik
	1993	Direito de águas no Brasil : uma evolução necessária	Granziera, Maria Luiza Machado
	2010	Direito e administração de águas no Brasil	Pompeu, Cid Tomanik
	2016	Política pública de acesso à água e liberdade	Rocha, Ibraim José das Mercês
	2002	Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública	Custódio, Helita Barreira
	2010	Recursos hídricos e Constituição (a água como bem de domínio público)	Macedo, Dimas
	2012	Servidão de água e situações jurídicas de vizinhança: aplicações dos contratos incompletos ao campo do direito das coisas	Penteado, Luciano de Camargo
	2000	Valoração econômica e jurídica da água	Santos, Antônio Silveira R. dos
	2003	Valoração econômica e jurídica da água	Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos

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