Browsing by Subject Direito da concorrência - Brasil

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2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaMendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido
2008Análise econômica do direito e direito da concorrência : admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrênciaCampos, Aline França
2014Arrendamentos portuários : licitações, proteção a concorrência e o direito dos arrendatáriosGuimarães, Bernardo Strobel; Kato, Mariana Almeida
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
2011A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartelDantas, Renata
2016Os contratos associativos no âmbito dos atos de concentraçãoMattos, Alex Serpa Saba de
2006Dawn raids : busca e apreensão no âmbito antitruste : práticas e recomendaçõesRodas, João Grandino
2017Estado regulador e a aplicação das doutrinas State Action e Pervasive Power pelo CADE no julgamento da cobrança de THC-2Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Martins, João Víctor Ruiz
Jan-2010Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferroviasSouto, Marcos Juruena Villela
2014Lei Anticorrupção e a defesa da concorrênciaSouza, Ricardo Inglez de; Silveira, Luciana Dutra de Oliveira
2014Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestruturaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2013Operação conjunta entre concorrentes : maximização de eficiências ou prática anticoncorrencial?Salgado, Rodrigo Oliveira
2021O papel da revisão judicial nas decisões do CADE sob a perspectiva da teoria das capacidades institucionaisGalharim, Igor
1997O princípio da legalidade em atos administrativos : invalidade da Portaria nº 63/95 do Ministério das Minas e Energia, que elimina o princípio da livre concorrência - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2019Programas de compliance e a proteção do mercado: o combate à corrupção e à deslealdade concorrencialAbboud, Georges; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2016A propriedade intelectual como fator de diferenciação e o papel fundamental que desempenha para assegurar a livre-concorrênciaCarvalho, Nuno Pires de
2007Quando o bom é o melhor amigo do ótimo : a autonomia do direito perante a economia e a política da concorrênciaSchuartz, Luis Fernando
2019O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrênciaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2012Regulação e concorrência no Brasil : complementaridade, conflitos e competência nas leis das agências reguladoras e na Lei AntitrusteBatista, Ciro Antônio Seabra
2015Resolução ANP n. 35 : o princípio do open access, regulação e defesa da concorrência (estudo de caso: Logum Logística S.A.)Tafur, Diego Jacome Valois