Browsing by Subject Direito constitucional - Brasil

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201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2014Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoAjouz, Igor
1992A competência dos Tribunais de Contas sobre terceiros sem vínculo com a administraçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012Conferência em Buenos AiresBonavides, Paulo
2015O Conselheiro Avelar Brotero : na encruzilhada de ideias, tempos e lugaresCunha, Paulo Ferreira da
Oct-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco de
2008O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade : ode ou réquiem ?Dantas, Miguel Calmon
2008Constituição : resiliência e relevânciaSilva, Paulo Thadeu Gomes da
2013A Constituição de 1988 como garantia da democracia brasileira : o papel dos princípios constitucionais : aportes comemorativos de seus 25 anosEspíndola, Ruy Samuel
2008Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação : a cidadania como emblema constitucionalTavares, André Ramos
May-2011A constituição do experimentalismo democráticoUnger, Roberto Mangabeira
2012A Constituição e o Codigo Civil : conferência pronunciada pelo Professor Clovis Bevilaqua em FortalezaBevilacqua, Clóvis
2002O controle normativo no direito constitucional brasileiroHeck, Luís Afonso
2013A crise do Estado de direito e a nova Constituição do BrasilCotrim Neto, Alberto Bittencourt
2016A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadoresOliveira, Leandro Corrêa de; Silva Filho, Edson Vieira da
1999Democracia, constituição e administração públicaRocha, Cármen Lúcia Antunes
2016Desequilíbrio político-institucional no Brasil : uma análise a partir da doutrina conservadoraRamiro, Emanoel Maciel da Silva
2013O dilema do direito: entre Huxley e OrwellAbboud, Georges
2015O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiçaTeixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Júnior, Onofre Valero
2017O direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização : apontamentos para pesquisaFreitas, João Paulo Ocke de