Navegando por Assunto Direito constitucional - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2014Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoAjouz, Igor
2012Conferência em Buenos AiresBonavides, Paulo
2015O Conselheiro Avelar Brotero : na encruzilhada de ideias, tempos e lugaresCunha, Paulo Ferreira da
Out-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco de
2008O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade : ode ou réquiem ?Dantas, Miguel Calmon
2013A Constituição de 1988 como garantia da democracia brasileira : o papel dos princípios constitucionais : aportes comemorativos de seus 25 anosEspíndola, Ruy Samuel
Mai-2011A constituição do experimentalismo democráticoUnger, Roberto Mangabeira
2013A crise do Estado de direito e a nova Constituição do BrasilCotrim Neto, Alberto Bittencourt
2016A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadoresOliveira, Leandro Corrêa de; Silva Filho, Edson Vieira da
1999Democracia, constituição e administração públicaRocha, Cármen Lúcia Antunes
2016Desequilíbrio político-institucional no Brasil : uma análise a partir da doutrina conservadoraRamiro, Emanoel Maciel da Silva
2013O dilema do direito: entre Huxley e OrwellAbboud, Georges
2015O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiçaTeixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Júnior, Onofre Valero
2017O direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização : apontamentos para pesquisaFreitas, João Paulo Ocke de
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
2016Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividadeGiudicelli, Gustavo
2016Elementos para uma teoria dos deveres fundamentais : uma perspectiva jurídicaSiqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Mai-2011Entre ideias e instituições : considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação constitucional" do BrasilArguelhes, Diego Werneck
2012Inter-relações entre Constituição, Estado de direito e sociedade : reflexões a partir da história do direito e do desafio da incertezaFigueiredo, Eduardo Henrique Lopes