Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito constitucional
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 366
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2007
Acordos constitucionais sem teorias constitucionais
Sunstein, Cass R.
2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e de motofrete
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2022
Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociais
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
;
Martins, Joana D’Arc Dias
;
Marcheri, Pedro Lima
2022
A afetação de direitos fundamentais pelo uso de medidas cautelares administrativas
Cabral, Flávio Garcia
2012
Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2010
A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo
Barroso, Luís Roberto
2022
Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade entre 2010 e 2019
Paz, Anderson Barbosa
;
Fittipaldi, Italo
2022
Antecedentes del juicio de amparo mexicano contra leyes en el siglo XIX
Martínez Lazcano, Alfonso Jaime
1989
Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
2018
Aplicativos de comunicação : equilibrando liberdade, sigilo e segurança
Granjo, Guilherme Fraiha
;
Yun, Ki Lee
2022
Arbitragem e ordem pública
Finkelstein, Cláudio
2022
A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão
Schinke, Vanessa Dorneles
2010
O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira
Furtado, Renata de Souza
2022
A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentes
Silva, Guilherme Regis e
2022
Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporânea
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2022
A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF: uma vitória relevante para os movimentos sociais
Pinheiro, Flavia de Campos
;
Prado, Maria Tranjan S. do
2011
A atuação do Estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do direito
Silveira, Marco Antônio Karam
2016
Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015
Vilela, Hugo Otávio Tavares
2022
Autodeterminação ou tutela? uma análise do caso Xukuru
Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
;
Dantas, Dandara Viégas
;
Silva, Jamilly Izabela de Brito