Browsing by Subject Direito constitucional

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202345 anos da Lei de Anistia e o STF: entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320Barbiero, Louri Bruno
2023O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomiaAraújo, Viviane Teles de Magalhães
2023Acesso à justiça e mobilidade urbana: o aumento progressivo de valor das tarifas de transporte público e a efetividade da prestação jurisdicional em uma cidade paranaenseOliveira, Igor Chornobai de; Portela, Maria Luiza Ferraz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno
2022Acesso equitativo e universal à vacina contra a covid-19 e licenciamento compulsório: aspectos globais e locaisNascimento, Anna Gabert; Santin, Janaína Rigo
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2011A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e de motofreteGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2023A ação popular e a Constituição de 1988Almeida, José Luiz Gavião de
2022Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociaisOliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D'Arc Dias; Marcheri, Pedro Lima
2022Adoção do modelo de regulação pela arquitetura de código e práticas de privacy by design e by default para o ambiente regulatório de proteção de dados pessoais no BrasilFreitas, Cinthia Obladen de Almendra; Saikali, Lucas Bossoni; Reis, Rafael Almeida Oliveira
2022A afetação de direitos fundamentais pelo uso de medidas cautelares administrativasCabral, Flávio Garcia
2023Ajustes normativos en el adulto mayorRodrígues Lozano, Luis Gerardo; García Monroy, Mireya
2012Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2024Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas: reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmoIkeda, Walter Lucas; Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2010A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2023Análise da alienação parental em contexto pandêmicoCirino, Gabriela Renata
2022Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade entre 2010 e 2019Paz, Anderson Barbosa; Fittipaldi, Italo
2019Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e FrançaTeixeira, Anderson Vichinkeski; Passos Martins, Thomas
2022Antecedentes del juicio de amparo mexicano contra leyes en el siglo XIXMartínez Lazcano, Alfonso Jaime
1989Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)