Navegando por Assunto Direito constitucional

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2011A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e de motofreteGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2012Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2010A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneoBarroso, Luís Roberto
1989Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
2011A atuação do Estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do direitoSilveira, Marco Antônio Karam
2016Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015Vilela, Hugo Otávio Tavares
2011As bases principiológicas da responsabilidade do EstadoBonavides, Paulo
2016Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucionalCappello, Thamires Pandolfi
2017Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Tose, Laura Pimenta Krause
2017Brasil x EUA: o resgate ao princípio da igualdade - Uma análise comparativa da construção do instituto no ordenamento brasileiro e norte-americanoSoares, Maria Fernanda Campos Lopes
2018Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucionalLeite, Vinícius Lapoian
2016Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhadorQueiroz, Isabel Cristina Arriel de
Set-2016O caráter autovinculante das declarações do chefe do Poder Executivo : do direito internacional ao direito constitucionalMoraes, Ricardo Quartim de
Mai-2010Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos
2010Coisa julgada inconstitucionalSouza, Gelson Amaro de
2012Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?Streck, Lenio Luiz
2016Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996Garcia, Maria
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes