Browsing by Subject Direito constitucional

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2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2011A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e de motofreteGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2022Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociaisOliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D’Arc Dias; Marcheri, Pedro Lima
2022A afetação de direitos fundamentais pelo uso de medidas cautelares administrativasCabral, Flávio Garcia
2012Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2010A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2022Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade entre 2010 e 2019Paz, Anderson Barbosa; Fittipaldi, Italo
2022Antecedentes del juicio de amparo mexicano contra leyes en el siglo XIXMartínez Lazcano, Alfonso Jaime
1989Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
2018Aplicativos de comunicação : equilibrando liberdade, sigilo e segurançaGranjo, Guilherme Fraiha; Yun, Ki Lee
2022Arbitragem e ordem públicaFinkelstein, Cláudio
2022A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissãoSchinke, Vanessa Dorneles
2010O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteiraFurtado, Renata de Souza
2022A atividade jurisdicional como instrumento legitimador do ordenamento jurídico e os mecanismos decorrentesSilva, Guilherme Regis e
2022Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporâneaAbboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2022A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF: uma vitória relevante para os movimentos sociaisPinheiro, Flavia de Campos; Prado, Maria Tranjan S. do
2011A atuação do Estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do direitoSilveira, Marco Antônio Karam
2016Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015Vilela, Hugo Otávio Tavares
2022Autodeterminação ou tutela? uma análise do caso XukuruLoureiro, Sílvia Maria da Silveira; Dantas, Dandara Viégas; Silva, Jamilly Izabela de Brito