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2024
Abordagens restaurativas em organizações: práticas de inclusão, diversidade e transformação dos conflitos a partir da principiologia restaurativa
Borghi, Adriana Padua
;
Macedo, Júlia Palmeira
;
Graf, Paloma Machado
2002
Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica
Requião, Rubens
2023
Acordos de distribuição exclusiva no contexto da economia digital
Padilla, Jorge
;
Sarmento, Bernardo
;
Vasconcelos, Helder
2007
Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendações
Rodas, João Grandino
2024
As ações de juramento de alma na memória do Judiciário mineiro
-
1996
Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2022
O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
;
Amaral, Gustavo Henrique de Oliveira
1994
Administradores e acionistas de companhias abertas - Sanções por motivo de atos ilegais
Tácito, Caio
2016
Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas
Coppola Júnior, Ruy
2020
Afinal, o que é formação de grupo econômico?
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
;
Oliveira, João Victor Mendes de
2023
Ajustando as lentes para abusos de posição dominante relacionados a dados: sugestões a partir de dois casos envolvendo fintech
Zingales, Nicolo
2022
Algoritmos de precificação e direito concorrencial
Frazão, Ana
;
Oliveira, Carlos Eduardo Goettenauer de
1995
Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativa
Souto, Marcos Juruena Villela
2012
Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumerista
Ávila, Leonardo
;
Popp, Carlyle
2020
Alienação fiduciária e recuperação judicial : reflexões e atualizações
Figueiredo, Fábio Vieira
;
Cometti, Marcelo Tadeu
;
Gonçalves, Luciana Helena
2013
Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
;
Farina, Fernanda Mercier Querido
2019
Alternativas regulatórias para equilíbrio competitivo: soluções autorregulatórias e legislativas para distribuição equitativa de cotas de transmissão de televisão
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert
;
Defanti, Francisco
2024
Análise do uso da inteligência artificial - IA, como propriedade intelectual, e as consequências na esfera jurídica cível brasileira
Canhoni, Isabela Graciana de Sousa
;
Guerra, Elidia Maria
;
Cestarolli, Dane Tadeu
2020
A análise dos créditos trabalhistas na falência
Veiga, Alex Stochi
2013
Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição
Navas, Amanda R. E.