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2024Abordagens restaurativas em organizações: práticas de inclusão, diversidade e transformação dos conflitos a partir da principiologia restaurativaBorghi, Adriana Padua; Macedo, Júlia Palmeira; Graf, Paloma Machado
2002Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídicaRequião, Rubens
2023Acordos de distribuição exclusiva no contexto da economia digitalPadilla, Jorge; Sarmento, Bernardo; Vasconcelos, Helder
2007Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendaçõesRodas, João Grandino
2024As ações de juramento de alma na memória do Judiciário mineiro-
1996Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2022O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparadoToledo, Paulo Fernando Campos Salles de; Amaral, Gustavo Henrique de Oliveira
1994Administradores e acionistas de companhias abertas - Sanções por motivo de atos ilegaisTácito, Caio
2016Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresasCoppola Júnior, Ruy
2020Afinal, o que é formação de grupo econômico?Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Oliveira, João Victor Mendes de
2023Ajustando as lentes para abusos de posição dominante relacionados a dados: sugestões a partir de dois casos envolvendo fintechZingales, Nicolo
2022Algoritmos de precificação e direito concorrencialFrazão, Ana; Oliveira, Carlos Eduardo Goettenauer de
1995Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativaSouto, Marcos Juruena Villela
2012Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumeristaÁvila, Leonardo; Popp, Carlyle
2020Alienação fiduciária e recuperação judicial : reflexões e atualizaçõesFigueiredo, Fábio Vieira; Cometti, Marcelo Tadeu; Gonçalves, Luciana Helena
2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaMendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido
2019Alternativas regulatórias para equilíbrio competitivo: soluções autorregulatórias e legislativas para distribuição equitativa de cotas de transmissão de televisãoRagazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Defanti, Francisco
2024Análise do uso da inteligência artificial - IA, como propriedade intelectual, e as consequências na esfera jurídica cível brasileiraCanhoni, Isabela Graciana de Sousa; Guerra, Elidia Maria; Cestarolli, Dane Tadeu
2020A análise dos créditos trabalhistas na falênciaVeiga, Alex Stochi
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.