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Browsing by Subject Direito civil

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202225 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)Macéa, Clarissa Marcondes; Ramos, Ernandes Sampaio
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2024A aberração jurídica do contrato de prestação de serviços do submundo da ciberculturaMagossi, Priscila Gonçalves
2022Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rseGarbaccio, Grace Ladeira; Prieur, Julien
2022Aceitabilidade do nudging: a necessidade de uma resposta multidimensionalZingales, Nicolo; Bakonyi, Erica Brito
2023Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencialAli, Anwar Mohamad; Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2023Acordo de não persecução civil: o choque entre o art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (reformada pela Lei nº 14.230/2021) e a autonomia constitucional do Tribunal de ContasForni, João Paulo Gualberto; Lima, Luiz Henrique
2022O "acordo de não persecução cível" no direito brasileiro: primeiras consideraçõesOsna, Gustavo
2018A ação de improbidade administrativa e o processo de impeachment: um olhar republicano sobre a responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativaSilva, Paulo Vitor da
2022O adimplemento substancial no direito brasileiro: comentário ao REsp n. 1.581.505/SCDorea Silva, Abrahan Lincoln
2023Admissão de conduta dolosa em procedimentos administrativos e judiciais no Brasil e no exterior e recusa de cobertura de seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance)Bercovici, Gilberto; Salvador Netto, Alamiro Velludo
2023Ainda sobre a gratuidade da justiça: uma análise sob a matriz do jogo dinâmico e do mecanismo de revelação diretaTeixeira Júnior, José Borges
2022Airbnb: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJRodrigues Netto, Nelson
2024Alguns problemas da oponibilidadePádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessáriaRodrigues Júnior, Walsir Edson; Oliveira, Marina Lima Pelegrini
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2024Alteridade, direito positivo e direitos da personalidade: caminhos e desafios ético-legislativos (in)superáveisTeixeira, Rodrigo Valente Giublin
2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira
2012Anatocismo - MultaAlencar, Dilermando Gomes de
2022Análise comparativa dos aspectos da coisa julgada nos ordenamentos jurídicos brasileiro, argentino, colombiano e peruanoHatoum, Nida Saleh
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