Navegando por Assunto Direito civil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2012Anatocismo - MultaAlencar, Dilermando Gomes de
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2018A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atualChiuzuli, Danieli Rocha; Hirata, Alessandro
2011Apresentação e comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdaçãoPoletto, Carlos Eduardo Minozzo
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2011Autonomia privada romanaBaldus, Christian
2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2018O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?Abílio, Adriana Galvão Moura; Mendonça, Christopher
2010Breves notas sobre a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internetParentoni, Leonardo Netto
2012O casamento homoafetivo e a sua possibilidade jurídicaRosa, Conrado Paulino da
2010Coação econômica (economic duress)Medina, José Miguel Garcia
2011Comoriência: ponderações jurídicas e tanatológicasDias Filho, Claudemir Rodrigues; Antedomenico, Edilson
2010Compromisso de compra e venda - Troca de e-mails - Manifestação de vontade por escritoAzevedo Júnior, José Osório de
2012Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebolDelbin, Gustavo Normanton; Miranda, Alexandre Ramalho
2011Contrato de adesãoCamargo, Carolina Maria Jorge; Camargo, Luan José Jorge
2010Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsitoTheodoro Júnior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de; Faria, Lívia Gonçalves Pinho Piana de