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Title
Author(s)
2022
25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)
Macéa, Clarissa Marcondes
;
Ramos, Ernandes Sampaio
2012
Abandono paterno filial e sua punição
Simão, José Fernando
2022
Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rse
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Prieur, Julien
2022
O adimplemento substancial no direito brasileiro: comentário ao REsp n. 1.581.505/SC
Dorea Silva, Abrahan Lincoln
2022
Airbnb: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ
Rodrigues Netto, Nelson
2022
Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessária
Rodrigues Júnior, Walsir Edson
;
Oliveira, Marina Lima Pelegrini
2018
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidade
Senna, Pedro Henrique Sccott de
;
Luz, Sílvia Lopes da
2017
Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônio
Santos, Marcelo H. G. Rivera M.
2012
Anatocismo - Multa
Alencar, Dilermando Gomes de
2022
Análise comparativa dos aspectos da coisa julgada nos ordenamentos jurídicos brasileiro, argentino, colombiano e peruano
Hatoum, Nida Saleh
2022
Análise sobre a força executiva dos contratos eletrônicos
Gasparri, João Mirsilo
2022
Uma análise sobre o contrato de underwriting no direito brasileiro
Cantali, Rodrigo Ustarroz
2022
A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
2012
Aplicação do Código Civil nas relações administrativas
Moreira, João Batista Gomes
2018
A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atual
Chiuzuli, Danieli Rocha
;
Hirata, Alessandro
2011
Apresentação e comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdação
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
2012
Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2022
Arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum de ex-cônjuges antes da partilha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Amanda Karoline Majinski de
;
Stefaniak, Jeaneth Nunes
;
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
2022
Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade Econômica
Pereira, Luiz Fernando Casagrande
;
Schinemann, Caio César Bueno
2011
Autonomia privada romana
Baldus, Christian