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Author(s)
2022
25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)
Macéa, Clarissa Marcondes
;
Ramos, Ernandes Sampaio
2012
Abandono paterno filial e sua punição
Simão, José Fernando
2022
Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rse
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Prieur, Julien
2023
Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial
Ali, Anwar Mohamad
;
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2022
O adimplemento substancial no direito brasileiro: comentário ao REsp n. 1.581.505/SC
Dorea Silva, Abrahan Lincoln
2023
Ainda sobre a gratuidade da justiça: uma análise sob a matriz do jogo dinâmico e do mecanismo de revelação direta
Teixeira Júnior, José Borges
2022
Airbnb: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ
Rodrigues Netto, Nelson
2022
Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessária
Rodrigues Júnior, Walsir Edson
;
Oliveira, Marina Lima Pelegrini
2018
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidade
Senna, Pedro Henrique Sccott de
;
Luz, Sílvia Lopes da
2017
Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônio
Santos, Marcelo H. G. Rivera M.
2012
Anatocismo - Multa
Alencar, Dilermando Gomes de
2022
Análise comparativa dos aspectos da coisa julgada nos ordenamentos jurídicos brasileiro, argentino, colombiano e peruano
Hatoum, Nida Saleh
2023
Análise econômica da revisão judicial dos contratos de fornecimento de produto agrícola
Khayat, Gabriel Fernandes
2022
Análise sobre a força executiva dos contratos eletrônicos
Gasparri, João Mirsilo
2022
Uma análise sobre o contrato de underwriting no direito brasileiro
Cantali, Rodrigo Ustárroz
2023
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual – viabilidade para concessão de tutelas provisórias
Leme, Fábio Ferraz de Arruda
;
Nunes, Ricardo Dutra
2023
A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluções
Soares, Paula Santiago
;
Canela, Kelly Cristina
2020
Anulação de cláusulas normativas e a atuação do Poder Judiciário na autonomia privada coletiva
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Amaral, Felipe Marinho
2023
A aplicação da tecnologia na resolução de disputas familiares e o serviço “Amica” de autocomposição online auxiliada por inteligência artificial
João, Catharine Black Lipp
;
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
2022
A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente
Ditão, Ygor Pierry Piemonte