Browsing by Subject Direito civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 204  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
202225 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)Macéa, Clarissa Marcondes; Ramos, Ernandes Sampaio
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2022Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rseGarbaccio, Grace Ladeira; Prieur, Julien
2022O adimplemento substancial no direito brasileiro: comentário ao REsp n. 1.581.505/SCDorea Silva, Abrahan Lincoln
2022Airbnb: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJRodrigues Netto, Nelson
2022Alimentos e prestação compensatória: uma distinção necessáriaRodrigues Júnior, Walsir Edson; Oliveira, Marina Lima Pelegrini
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2012Anatocismo - MultaAlencar, Dilermando Gomes de
2022Análise comparativa dos aspectos da coisa julgada nos ordenamentos jurídicos brasileiro, argentino, colombiano e peruanoHatoum, Nida Saleh
2022Análise sobre a força executiva dos contratos eletrônicosGasparri, João Mirsilo
2022Uma análise sobre o contrato de underwriting no direito brasileiroCantali, Rodrigo Ustarroz
2022A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmenteDitão, Ygor Pierry Piemonte
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2018A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atualChiuzuli, Danieli Rocha; Hirata, Alessandro
2011Apresentação e comentários ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinentes à indignidade sucessória e à deserdaçãoPoletto, Carlos Eduardo Minozzo
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2022Arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum de ex-cônjuges antes da partilha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMoraes, Amanda Karoline Majinski de; Stefaniak, Jeaneth Nunes; Fogaça, Vitor Hugo Bueno
2022Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade EconômicaPereira, Luiz Fernando Casagrande; Schinemann, Caio César Bueno
2011Autonomia privada romanaBaldus, Christian