Browsing by Subject Direito ambiental - Brasil

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1995Aspectos administrativos do direito ambientalLazzarini, Álvaro
2009Autoexecutoriedade e imposição da lei ambientalDaibert, Arlindo
2019Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastresCarvalho, Délton Winter de
1996Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano - Os princípios da predominância e da especificidade nas competências comuns e concorrentes das entidades federativas - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STFRocha, Ibraim
2015Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental : limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambienteZaneti Júnior, Hermes
2009Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividadeVaz, Paulo Afonso Brum
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2002Direito ambiental - A desigualdade das penas aplicadas - A importância das leis de proteção do meio ambienteCopola, Gina
2000Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
1999Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2011Direito ambiental na ordem jurídica brasileiraSilveira, Raquel Dias da
2011O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizadoSantos, Rodrigo Coimbra
2000Educação ambiental e o poder públicoSantos, Antônio Silveira R. dos
2015Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2003Fundamentos da tutela penal ambientalSilva, Ivan Luiz da
1998Gestão ambiental municipalSantos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2012Infração ambiental - Multa - Nulidade do título executivo - Inconstitucionalidade da disposição normativa na qual fundado - Embargos à execução acolhidosDantas Filho, Ivan Arantes Junqueira