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Author(s)
1995
Aspectos administrativos do direito ambiental
Lazzarini, Álvaro
2009
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Daibert, Arlindo
2019
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Carvalho, Délton Winter de
1996
Competência legislativa municipal para aproveitamento do solo urbano - Os princípios da predominância e da especificidade nas competências comuns e concorrentes das entidades federativas - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2015
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Rocha, Ibraim
2019
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental: uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
Ruschel, Caroline Vieira
2015
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental : limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Zaneti Júnior, Hermes
2009
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2005
Direito ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
2005
Direito ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
2002
Direito ambiental - A desigualdade das penas aplicadas - A importância das leis de proteção do meio ambiente
Copola, Gina
2000
Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidades
Custódio, Helita Barreira
1999
Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis : responsabilidades
Custódio, Helita Barreira
2011
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Silveira, Raquel Dias da
2011
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2000
Educação ambiental e o poder público
Santos, Antônio Silveira R. dos
2015
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2003
Fundamentos da tutela penal ambiental
Silva, Ivan Luiz da
1998
Gestão ambiental municipal
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos