Browsing by Subject Direito ambiental - Aspectos constitucionais - Brasil

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2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2011Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedadeBratz, Jusara Aparecida
2012Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade n. 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas GeraisCastro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
2014Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal BrasileiroNagao, Luís Ossamu Gelati
2015A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitosPucci, Luísa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
2005Direito ambientalSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2014Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambienteRodrigues, Eveline de Magalhães Werner
2014Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2011Evolução do direito ambiental no BrasilTeixeira, Orci Paulino Bretanha
2015Levando a sério o Estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigenteTrindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2010Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falênciaMagalhães, Ana Alvarenga Moreira
2011Princípios de direito ambientalSchmidt, Cíntia
2013Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanásio Júnior, Mario Roberto
2014Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambientalRamos, André Luiz Arnt