Browsing by Subject Direito administrativo - Brasil

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2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2021Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Fecuri, Ana Cristina
2021Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Fecuri, Ana Cristina
2021Os acordos substitutivos de sanção e o controle pelo Tribunal de Contas da UniãoFernandes, Ana Luiza Jacoby
1986Administração direta e servidores contratadosDolga, Lakowsky; Arantes, Maria de Lourdes Marques
2013Administração e Estado - Da imputação a heterorreferência - Da construção da doutrina kelseniana do direito administrativo ao pensamento luhmanniano do direitoArruda, Octaviano Padovese de
2016Administração pública democráticaMarques, Marcelo Henrique Pereira
2011Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismoCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2018Admirável mundo novo : a administração pública do século XXI e as tecnologias disruptivasViana, Ana Cristina Aguilar; Kreuz, Letícia Regina Camargo
2021Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídicoReolon, Jaques Fernandes
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2012A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificânciaGabardo, Emerson
2004Apontamentos sobre a inter-relação público/privado no direito administrativoCarvalho, Flávia Gualtieri de
1994Ato do governoMedauar, Odete
2020Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras : principais aspectos e inovaçõesCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2020A centralidade e complementaridade das funções administrativas no direito administrativo contemporâneo: um novo enfoque sobre o clássicoMartins, Bernardo de Farias
2019Comentários à MP 881/2019: primeiras impressões sobre os impactos da medida provisória da liberdade econômica no direito administrativoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2012Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2014Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2013Consensualidade e gestão democrática do interesse público no direito administrativo contemporâneoNohara, Irene Patrícia