Browsing by Subject Direito administrativo

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2012500 anos de direito administrativo brasileiroDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007Abandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2002Abono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - ConsideraçõesLucchesi, Christian Zeglio
2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2002Uma abordagem sobre os direitos dos administrados no processo administrativo - Comentários ao art. 3º da Lei nº 9784, de 29.1.99Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
2015Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalizaçãoSchill, Stephan W.
2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2017Acción de repetición contra funcionarios públicosSchiavi, Pablo
2016Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2012Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2021Accountability judicial e o design para os Tribunais de JustiçaOku, Enio Nakamura
2022Accountability: o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira, Fábio César dos Santos
2006Aceitabilidade de preços : critérios definidos no editalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2024Aceitação do ato administrativo e distinção face a algumas figuras próximas: um olhar à luz do direito portuguêsLuís, Sandra Lopes
2008Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídicaDallari, Adilson Abreu
2014A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementaçãoAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2009Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2024Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado com relação à morte de detentos por covid-19Filó, Maurício da Cunha Savino; Isoppo, Ana Paula
2018Acesso à justiça por meio de mecanismos autocompositivosBatista, Nadia Cristina