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Author(s)
2012
500 anos de direito administrativo brasileiro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2016
Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades
Naves, Luís Emílio Pinheiro
2012
Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades
Naves, Luís Emílio Pinheiro
2021
Acordão TCU 10.739/2021 Primeira Câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas: nepotismo nas entidades do sistema S
Galil, João Victor Tavares
2023
Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa
Neves, Rodrigo Santos
2021
O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder público
Fortini, Cristiana
;
Franco Neto, Eduardo Grossi
2017
Acordos de leniência : transformação com segurança jurídica
Custódio Filho, Ubirajara
2021
Acórdão 169/2021-TCU: um novo entendimento jurisprudencial para o cálculo da garantia adicional em contratos administrativos
Cunha, Augusto César Tavares de Lira da
;
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
2022
Acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU 1.495/2022: plenário, em recurso de reconsideração – licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitantes pela corte federal de contas
Galil, João Victor Tavares
2021
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2005
Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Dec-2016
Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - Constitucionalidade
Ribeiro, Rafael de Almeida
2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2012
As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveis
Humbert, Georges Louis Hage
2005
Adicional noturno
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
Aug-2016
Adjudicação por lote no Sistema de Registro de Preços
Vianna, Flávia Daniel
Sep-2016
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
2011
Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do Órgão Jurídico da entidade (inteligência do art. 2°, caput, c/c §1° da Lei Complementar Estadual n° 006/94)
Sousa, Guilherme Carvalho e
2017
A administração pública consensual como meio alternativo à imposição de sanção administrativa disciplinar: a concretização do princípio constitucional da eficiência
Almeida, Tiago Bockie de