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Title
Author(s)
2012
500 anos de direito administrativo brasileiro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007
Abandono de cargo e verbas finais
Oliveira, Antônio Flávio de
2002
Abono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - Considerações
Lucchesi, Christian Zeglio
2009
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2002
Uma abordagem sobre os direitos dos administrados no processo administrativo - Comentários ao art. 3º da Lei nº 9784, de 29.1.99
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
2015
Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalização
Schill, Stephan W.
2018
A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalho
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
O abuso de poder econômico nas licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2017
Acción de repetición contra funcionarios públicos
Schiavi, Pablo
2016
Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades
Naves, Luís Emílio Pinheiro
2012
Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades
Naves, Luís Emílio Pinheiro
2021
Accountability judicial e o design para os Tribunais de Justiça
Oku, Enio Nakamura
2022
Accountability: o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Fábio César dos Santos
2006
Aceitabilidade de preços : critérios definidos no edital
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2024
Aceitação do ato administrativo e distinção face a algumas figuras próximas: um olhar à luz do direito português
Luís, Sandra Lopes
2008
Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica
Dallari, Adilson Abreu
2014
A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação
Araújo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2009
Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!
Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2024
Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado com relação à morte de detentos por covid-19
Filó, Maurício da Cunha Savino
;
Isoppo, Ana Paula
2018
Acesso à justiça por meio de mecanismos autocompositivos
Batista, Nadia Cristina