Browsing by Subject Direito administrativo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 1255  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012500 anos de direito administrativo brasileiroDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2016Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2012Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidadesNaves, Luís Emílio Pinheiro
2022Accountability: o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira, Fábio César dos Santos
2024Aceitação do ato administrativo e distinção face a algumas figuras próximas: um olhar à luz do direito portuguêsLuís, Sandra Lopes
2024Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado com relação à morte de detentos por covid-19Filó, Maurício da Cunha Savino; Isoppo, Ana Paula
2024Acesso das pessoas com deficiência aos cargos de professores substitutos nas instituições federais de ensinoTeixeira, Bruno Martins
2021Acordão TCU 10.739/2021 Primeira Câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas: nepotismo nas entidades do sistema SGalil, João Victor Tavares
2023Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativaNeves, Rodrigo Santos
2021O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder públicoFortini, Cristiana; Franco Neto, Eduardo Grossi
2017Acordos de leniência : transformação com segurança jurídicaCustódio Filho, Ubirajara
2023Os acordos de não persecução cível na seara da improbidade administrativa: impactos trazidos pela Lei 14.230/2021Tourinho, Rita
2021Acórdão 169/2021-TCU: um novo entendimento jurisprudencial para o cálculo da garantia adicional em contratos administrativosCunha, Augusto César Tavares de Lira da; Lucena, Pedro Flávio Cardoso
2022Acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU 1.495/2022: plenário, em recurso de reconsideração – licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitantes pela corte federal de contasGalil, João Victor Tavares
2021Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STFOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2005Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
Dec-2016Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeRibeiro, Rafael de Almeida
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2012As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveisHumbert, Georges Louis Hage
2005Adicional noturnoOliveira, Antônio Flávio de