Browsing by Subject Direito Processual Penal

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2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2007O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penalSouza, Alexander Araújo de
2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2011Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminalGama, Paulo Calmon Nogueira da
2009Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuaisNascimento, Santiago Fernando do
2014Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penaisSmanio, Gianpaolo Poggio
2014Análise das decisões do STF em matéria penal : há garantismo praticado no Brasil?Moreira, Eduardo Ribeiro
Oct-2016Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagranteRemus, Vivian do Nascimento; Wendt, Emerson
2009Arquitetura preambular do processo judicial eletrônicoBarros, Marco Antônio de
2009A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008Vale, Ionilton Pereira do
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2006A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa e a nova redação do art. 185 do Código de Processo PenalAdiers, Leandro Bittencourt
2008A ausência de deliberação no Tribunal do Júri brasileiroJasper, Eric Hadmann
2014Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicionalPimenta, Luciana
2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2015Barganha no processo penal e o autoritarismo "consensual" nos sistemas processuais : a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivoVasconcellos, Vinícius Gomes de
2008Biologia forense : dos vestígios à busca da verdade real no processo penalDias Filho, Claudemir Rodrigues
2013A Boca do Leão : validade das interceptações telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônimaBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2009Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidênciaDias Filho, Claudemir Rodrigues