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2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2007O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penalSouza, Alexander Araújo de
2001Ação penal nas hipóteses de ofensas propter officium (artigo 145, parágrafo único, do Código Penal) - Legitimação alternativa do Ministério Público e do ofendido - Análise da atual jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal à luz do sistema processual vigenteAlves, Rogério Pacheco
2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2002Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprioBorba Neto, José Cândido de
2011Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminalGama, Paulo Calmon Nogueira da
2019(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusaçãoCoelho, Gustavo Tozzi
2021O alcance da soberania dos veredictos do júri : apontamentos com base em casos judiciais recentesBarros, Matheus de [et al.]
2009Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuaisNascimento, Santiago Fernando do
2014Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penaisSmanio, Gianpaolo Poggio
2014Análise das decisões do STF em matéria penal : há garantismo praticado no Brasil?Moreira, Eduardo Ribeiro
2001Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penalCosta, Leonardo Luiz de Figueiredo
Oct-2016Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagranteRemus, Vivian do Nascimento; Wendt, Emerson
2021Uma análise sociológica sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no HC nº 598.051-SPGrotti, Vyctor Hugo Guaita
2020Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJLazari, Rafael José Nadim de [et al.]
2000A aplicabilidade, ou não, do instituto da suspensão do processo, em feitos iniciados por ação penal privada exclusivaFreitas, Theodósio Ferreira de
2009Arquitetura preambular do processo judicial eletrônicoBarros, Marco Antônio de
2000O artigo 404 do Código de Processo Penal e sua aplicabilidade em face da vítimaFrigini, Ronaldo
2009A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008Vale, Ionilton Pereira do
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de