Browsing by Subject Direito Processual Civil

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2020Acertando problemas complexos : o 'praticalismo' e os 'processos estruturais'Osna, Gustavo
2004Ação civil por improbidade administrativaCosta, José Armando da
1997Ação civil públicaOrtolani, Juliana de Carvalho
1997Ação civil pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério PúblicoFigueiredo, Lúcia Valle
2003Ação civil pública - Improbidade administrativa - Possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade - Inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPCMedina, José Miguel Garcia
2006Ação civil pública - Legitimidade - Distrito Federal - Defesa do consumidorBertogna Júnior, Oswaldo
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2001Ação civil pública - Resolução do Bacen - Tutela antecipadaVitta, Heraldo Garcia
2002Ação civil pública : abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder JudiciárioTucci, Rogério Lauria Marçal
1996Ação civil pública e ação popularSundfeld, Carlos Ari
2016Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneosAlves, Adirley Machado
1998Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de direitos individuais disponíveis - A cobrança de tributos municipais não pode ser contestada por ação civil públicaMartins, Ives Gandra da Silva
2016Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitaçãoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2013Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?Soares, Leonardo Oliveira
2003Ação monitória : admissibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta correntePinto, Rodrigo Strobel
2015Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todosAraújo, Marilene
1992Ação popular : é mesmo de direito político que se trata?Monte Alegre, José Sérgio
2008A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STFCais, Cleide Previtalli
2002Ação rescisória em face de alteração de posicionamento jurisprudencialPorto, Eduardo Heitor