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Author(s)
2021
5 anos de vigência do CPC de 2015 : conquistas, frustrações e desafios
Medina, José Miguel Garcia
2020
Acertando problemas complexos : o 'praticalismo' e os 'processos estruturais'
Osna, Gustavo
2004
Ação civil por improbidade administrativa
Costa, José Armando da
1997
Ação civil pública
Ortolani, Juliana de Carvalho
1997
Ação civil pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério Público
Figueiredo, Lúcia Valle
2003
Ação civil pública - Improbidade administrativa - Possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade - Inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2006
Ação civil pública - Legitimidade - Distrito Federal - Defesa do consumidor
Bertogna Júnior, Oswaldo
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2001
Ação civil pública - Resolução do Bacen - Tutela antecipada
Vitta, Heraldo Garcia
2002
Ação civil pública : abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria Marçal
1996
Ação civil pública e ação popular
Sundfeld, Carlos Ari
2016
Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos
Alves, Adirley Machado
1998
Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de direitos individuais disponíveis - A cobrança de tributos municipais não pode ser contestada por ação civil pública
Martins, Ives Gandra da Silva
2016
Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação
Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
2013
Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
2003
Ação monitória : admissibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente
Pinto, Rodrigo Strobel
2015
Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos
Araújo, Marilene
1992
Ação popular : é mesmo de direito político que se trata?
Monte Alegre, José Sérgio
2008
A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli