Navegando por Assunto Direito Processual Civil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Ação civil por improbidade administrativaCosta, José Armando da
1997Ação civil públicaOrtolani, Juliana de Carvalho
1997Ação civil pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério PúblicoFigueiredo, Lúcia Valle
2006Ação civil pública - Legitimidade - Distrito Federal - Defesa do consumidorBertogna Júnior, Oswaldo
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2000Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certoMachado, Hugo de Brito; Mukai, Toshio; Greco Filho, Vicente
2001Ação civil pública - Resolução do Bacen - Tutela antecipadaVitta, Heraldo Garcia
1996Ação civil pública e ação popularSundfeld, Carlos Ari
2016Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneosAlves, Adirley Machado
1998Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de direitos individuais disponíveis - A cobrança de tributos municipais não pode ser contestada por ação civil públicaMartins, Ives Gandra da Silva
2016Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitaçãoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2013Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?Soares, Leonardo Oliveira
2015Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todosAraújo, Marilene
1992Ação popular : é mesmo de direito político que se trata?Monte Alegre, José Sérgio
2008A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STFCais, Cleide Previtalli
2009Ação revocatória - Decadência - Início da contagem do prazo - Interpretação dos arts. 56, § 1º e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/1945 - Obediência ao cronograma falimentarWald, Arnoldo
Set-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Set-2016Ações de classe nos Estados Unidos da América do Norte : histórico, características, o Cafa (Class Action Fairness Act of 2005) e a ação ajuizada contra a Petrobras na Corte de New YorkTesheiner, José Maria; Porto, Guilherme Athayde
2015As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV - Prescrição - ImprocedênciaCopola, Gina
2007Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme