Browsing by Subject Direito Previdenciário

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1999Agentes políticos : INSS e a reforma da previdênciaLima, Vergílio Mariano de
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2003Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciáriaMoreira, João Batista Gomes
2019Algumas reflexões sobre a reforma previdenciáriaLeitão, André Studart
2003Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2003Análise da proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdênciaDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2020Anulação de aposentadorias : a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019Lima, José Jerônimo Nogueira de
1999Aplicação de recursos de entidades imunes em planos de previdência complementar para seus servidores não afeta a desoneração constitucional : parecerMartins, Ives Gandra da Silva
1996Aposentadoria - Contagem de tempoPereira, Teresa Cristina Sabino M.
1996Aposentadoria - Licença-prêmio - Caracterização como tempo de serviço depende de expressa previsão legalPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2015A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
2013Aposentadoria dos delegatários dos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais : análise sob o enfoque das disposições transitórias de Lei Federal n. 8.935/94 e da Emenda Constitucional n. 20/98Melo, Cristina Andrade
2004Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal FederalDrescher, Adelar José
1996Aposentadoria especialPereira, Teresa Cristina Sabino M.
1997Aposentadoria especial do servidor municipal - Conversão do tempo de serviço - Atividades especiais - Magistério e atividades comunsNunes, Sérgio Araújo
2013A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC n. 41/03 e a EC n. 70/12Borba, Camila Sailer Rafanhim de
2005Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigorDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2004As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência socialAbreu, Nylson Paim de