Browsing by Subject Direito Penal

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2010A abolição do castigoFalcón y Tella, María José
2006Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade materialGomes, Luiz Flávio
2007O aborto de fetos anencéfalos : o direito e a realidade atualBarbato Júnior, Roberto
Feb-2017O aborto no ordenamento jurídico brasileiroAntonacci, Andreia Tassiane; Araújo, Guilherme Augusto Marques
2007O aborto por anomalia fetal letal : do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidezBenute, Gláucia Rosana Guerra [et al.]
2004Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na esfera administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2013Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questãoSanta Gema, Maria de Lurdes Rodrigues; Araújo, Rosana Monteiro
2007Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima : pesquisa científica e a intervenção legalPisa, Osnilda; Stein, Lilian Milnitsky
2016Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015Martins, Ives Gandra da Silva
2010Actio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2005A actio libera in causa : uma exceção às exigências da culpabilidade pelo fato?Crespo, Eduardo Demétrio
2009Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2003Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério PúblicoCosta, José Rubens
2006Adequação social e risco permitido : aspectos conceituais e delimitativosPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2004O "agente infiltrado", "encoberto" e "provocador" : recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da "conduta estatal ultrajante", como meio de "interpretação conforme" da Lei 9.034/1995Knijnik, Danilo
2000As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacionalFerrari, Eduardo Reale
2009Agrotóxicos e responsabilidade criminalFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2007Ainda e sempre o nexo causalVidal, Hélvio Simões
2011Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômicoBarrilari, Claudia Cristina
2001Algumas consignações acerca do tribunal penal internacional : origem, fundamento, características, competência, controvérsias e objetivosFurtado, Márcio Medeiros