1. DSpace ALMG

Browsing by Subject Direito Penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 973  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2010A abolição do castigoFalcón y Tella, María José
2021A abordagem dos direitos humanos na atuação da Corte Penal InternacionalRibeiro, Karla Pinhel; Bergamini, Nicole França
2018Abordagens do sistema penal a partir da obra de Roberto EspositoBorges, Clara Maria Roman; Olchanowski, Nikolai
2006Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade materialGomes, Luiz Flávio
2007O aborto de fetos anencéfalos : o direito e a realidade atualBarbato Júnior, Roberto
Feb-2017O aborto no ordenamento jurídico brasileiroAntonacci, Andreia Tassiane; Araújo, Guilherme Augusto Marques
2007O aborto por anomalia fetal letal : do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidezBenute, Gláucia Rosana Guerra [et al.]
2004Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na esfera administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2022Abuso de autoridade e direito penal: observações sobre o crime de persecução sem justa causa fundamentada ou contra quem se sabe inocenteGreco, Luís; Leite, Alaor
2013Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questãoSanta Gema, Maria de Lurdes Rodrigues; Araújo, Rosana Monteiro
2007Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima : pesquisa científica e a intervenção legalPisa, Osnilda; Stein, Lilian Milnitsky
2023Acesso à justiça por mulheres em situação de violência doméstica e familiar: a extensão universitária como política pública no estado do ParanáCorreia, Carla Graia; Binati, Ligia; Kazmierczak, Luiz Fernando
2024O acordo de não persecução penal no âmbito da justiça militarSilva, Ivan Luiz da; Vasconcelos, Louise Fernanda Silva Pires
2022Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?Gonzaga, Nicole Albano Vargas
2020O acordo de não persecução penal: questionamentos e reflexões preliminaresFaria, Ísis Alvim Machado
2020Acordo em ação de improbidade administrativa: desafios atuais e perspectivas para o futuroCampelo, Sofia Cavalcanti
2016Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015Martins, Ives Gandra da Silva
2010Actio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2005A actio libera in causa : uma exceção às exigências da culpabilidade pelo fato?Crespo, Eduardo Demétrio
2009Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
Showing results 1 to 20 of 973  next >