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Title
Author(s)
2010
A abolição do castigo
Falcón y Tella, María José
2006
Aborto anencefálico : exclusão da tipicidade material
Gomes, Luiz Flávio
2007
O aborto de fetos anencéfalos : o direito e a realidade atual
Barbato Júnior, Roberto
Feb-2017
O aborto no ordenamento jurídico brasileiro
Antonacci, Andreia Tassiane
;
Araújo, Guilherme Augusto Marques
2007
O aborto por anomalia fetal letal : do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidez
Benute, Gláucia Rosana Guerra [et al.]
2004
Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na esfera administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2013
Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questão
Santa Gema, Maria de Lurdes Rodrigues
;
Araújo, Rosana Monteiro
2007
Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima : pesquisa científica e a intervenção legal
Pisa, Osnilda
;
Stein, Lilian Milnitsky
2022
Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?
Gonzaga, Nicole Albano Vargas
2020
O acordo de não persecução penal: questionamentos e reflexões preliminares
Faria, Ísis Alvim Machado
2016
Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015
Martins, Ives Gandra da Silva
2010
Actio libera in causa
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Berti, Natália
2005
A actio libera in causa : uma exceção às exigências da culpabilidade pelo fato?
Crespo, Eduardo Demétrio
2009
Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008
Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2003
Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério Público
Costa, José Rubens
2020
Ação, tipicidade e culpabilidade penal da pessoa jurídica em tempos de compliance : uma proposta interpretativa
Galán Muñoz, Alfonso
2006
Adequação social e risco permitido : aspectos conceituais e delimitativos
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2004
O "agente infiltrado", "encoberto" e "provocador" : recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da "conduta estatal ultrajante", como meio de "interpretação conforme" da Lei 9.034/1995
Knijnik, Danilo
2000
As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional
Ferrari, Eduardo Reale
2009
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga