Navegando por Assunto Direito Penal

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010A abolição do castigoFalcón y Tella, María José
Fev-2017O aborto no ordenamento jurídico brasileiroAntonacci, Andreia Tassiane; Araújo, Guilherme Augusto Marques
2004Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na esfera administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2013Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questãoSanta Gema, Maria de Lurdes Rodrigues; Araújo, Rosana Monteiro
2016Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015 - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2010Actio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2003Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério PúblicoCosta, José Rubens
2011Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômicoBarrilari, Claudia Cristina
2012Ameaça entre policiais militares: o estado de ânimo do agente e o porte de arma como fatores importantes para a caracterização do delitoAssis, Jorge César de
2013Amor e ódio no Tribunal do Júri : homicídio passionalCouto, Cleber
2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
2016Análise da necessidade de regulamentação do crime de terrorismoSá, Matheus Zorzi
2013Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de ResponsabilidadeSilva, Lorena Mesquita
2016Aplicação analógica de normas penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)Safi, Dalton Abranches
2012Aplicação da pena: confissão e reincidênciaSica, Leonardo; Ferreira, Luísa Moraes Abreu
2016A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélicoCassim, Maurício Zednik
2013Aspectos atuais da política criminal de combate às drogasPádova, Antônio de
2012Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no direito penal: o caso brasileiroSilveira, Renato de Mello Jorge
2015Aspectos filosóficos e jurídicos sobre a morte, a eutanásia, a ortotanásia e o suicídio assistidoAraújo, Marilene
2017Aspectos legais e viabilidade social da proposta de redução da maioridade penal: uma realidade das políticas públicas preventivas m Anápolis (Goiás)Tolentino, Isadora Pereira Castro; Silva, Priscilla Santana