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Author(s)
2020
Ação popular como decorrência dos valores republicanos : uma comparação entre Brasil e Espanha
Daloia, Lucas Antônio Pires
2022
Adaptación y mitigación del cambio climático en México a través de la conservación de los bosques: el marco jurídico
García López, Tania
2018
Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes
Margraf, Alencar Frederico
;
Castro, Letícia Pereira
Jan-2017
After "Brexit" : will rights acquired in the context of the free movement of persons be protected? A comparative perspective
Tobler, Christa
2014
Além do Estado : o surgimento da administração global
Casini, Lorenzo
2001
Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional
Rechsteiner, Beat Walter
2012
Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2001
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Tiburcio, Carmen
;
Barroso, Luís Roberto
2014
Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Massa, Diego Luís Alonso
2020
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais
Ataíde, Camille
1999
Análise institucional da União Européia
Silva, Roberto Luiz
2013
A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
2019
Apontamentos sobre a possibilidade de indeferimento de 'exequatur' a carta rogatória de citação proveniente da República Oriental do Uruguai, à luz do direito internacional privado brasileiro e uruguaio
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
2000
Apontamentos sobre o Ministério Público francês
Santos, Maria Ignez Franco
2016
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
;
Maceiras, Elena Polo
;
Guilbeaux, Eulalia Viamontes
2006
A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratos
Morosini, Fabio Costa
1999
Arbitragem internacional e a Lei nº 9.307/96
Barral, Welber
2014
Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
2008
Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro : lei aplicável às obrigações e contornos da ordem pública
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
2015
África e seus parceiros emergentes : nova geração de tratados bilaterais de investimento?
Cravo, Daniela Copetti