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2020Ação popular como decorrência dos valores republicanos : uma comparação entre Brasil e EspanhaDaloia, Lucas Antônio Pires
2022Adaptación y mitigación del cambio climático en México a través de la conservación de los bosques: el marco jurídicoGarcía López, Tania
2018Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentesMargraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira
Jan-2017After "Brexit" : will rights acquired in the context of the free movement of persons be protected? A comparative perspectiveTobler, Christa
2014Além do Estado : o surgimento da administração globalCasini, Lorenzo
2001Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacionalRechsteiner, Beat Walter
2012Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2001Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiroTiburcio, Carmen; Barroso, Luís Roberto
2014Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Massa, Diego Luís Alonso
2020Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionaisAtaíde, Camille
1999Análise institucional da União EuropéiaSilva, Roberto Luiz
2013A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentençaBasso, Maristela
2019Apontamentos sobre a possibilidade de indeferimento de 'exequatur' a carta rogatória de citação proveniente da República Oriental do Uruguai, à luz do direito internacional privado brasileiro e uruguaioBaraldo, Fabio Pimentel Franceschi
2000Apontamentos sobre o Ministério Público francêsSantos, Maria Ignez Franco
2016Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en CubaAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Maceiras, Elena Polo; Guilbeaux, Eulalia Viamontes
2006A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratosMorosini, Fabio Costa
1999Arbitragem internacional e a Lei nº 9.307/96Barral, Welber
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2008Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro : lei aplicável às obrigações e contornos da ordem públicaPolido, Fabrício Bertini Pasquot
2015África e seus parceiros emergentes : nova geração de tratados bilaterais de investimento?Cravo, Daniela Copetti