Navegando por Assunto Direito Internacional

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2017After "Brexit" : will rights acquired in the context of the free movement of persons be protected? A comparative perspectiveTobler, Christa
2014Além do Estado : o surgimento da administração globalCasini, Lorenzo
2012Algumas questões jurídicas sobre a formação a aplicação do costume internacionalMazzuoli, Valerio de Oliveira
2014Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Massa, Diego Luís Alonso
1999Análise institucional da União EuropéiaSilva, Roberto Luiz
2013A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentençaBasso, Maristela
2016Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en CubaAntúnez Sánchez, Alcides Francisco; Maceiras, Elena Polo; Guilbeaux, Eulalia Viamontes
2006A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratosMorosini, Fabio Costa
1999Arbitragem internacional e a Lei nº 9.307/96Barral, Welber
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2008Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro : lei aplicável às obrigações e contornos da ordem públicaPolido, Fabrício Bertini Pasquot
2015África e seus parceiros emergentes : nova geração de tratados bilaterais de investimento?Cravo, Daniela Copetti
2008Beethoven e o Tratado de Lisboa : (a propósito do actual estádio da integração europeiaSilveira, Alessandra
2018A Bill of Rights norte-americanaAgra, Walber de Moura
2017Brexit : desafios jurídicos internacionais, regionais e domésticosSilva, Alexandre Pereira da
2017O caso Korematsu v. the United States, segurança nacional e o uso de perfilamento racial para o combate ao terrorismoBernardes, Olavo Franco Caiuby
2008Cidadania e dupla cidadania, emigração de longo período e voto dos italianos no exteriorDi Stasi, Angela
2018Comércio eletrônico e a CISGQuintão, Luísa
2008Conflito de leis em mercados integrados e interconectados : uma questão de economia políticaWatt, Horatia Muir
2017A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do Estado de origem : fundamentos e desafios do duplo controle no BrasilCerqueira, Gustavo Vieira da Costa