Browsing by Subject Direito Geral

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 1777  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2019A abordagem da mobilização do direito entre a crítica necessária e a crítica possívelInatomi, Celly Cook
2022A abordagem direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisaSouza, Matheus Silveira de; Bucci, Maria Paula Dallari
2021Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democráticoLamy, Guilherme Luis Hack
2010O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do Estado democrático de direitoPrudente, Antônio Souza
2004Abuso do direito e o novo Código CivilCalcini, Fábio Pallaretti
2020Access to justice and inequalities : an interview with Professor Rebecca SandefurSandefur, Rebecca
2025Access to justice for quilombola communities, sustainability and digital inclusion: a case study in the Quilombola Community of RemansoLunardi, Fabrício Castagna; Moraes, Beatriz Fruet de
2023Accountability judicial e eleitoral: a operação Lava Jato entre a boa governança e o grandstanding institucionalFreitas, João Paulo Ocke de
2019O acesso ao Judiciário mediado pela inteligência artificial: algumas reflexõesPasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
1996Acesso à justiça : informatização do Poder JudiciárioDelgado, José Augusto
2021O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo poder judiciárioSilva, Clarissa Sampaio; Silva, Karla Yacy Carlos da
2022O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio DoceGaleb, Anna Carolina Murata [et al.]
2022Acesso à justiça e assistência jurídica no Brasil e na InglaterraEzequiel, Caroline Dal Poz
2022Acesso à justiça e de colonialidade: uma análise da situação do réu indígena no BrasilAlmeida, Bruno Rotta; Sallet, Bruna Hoisler
2023O acesso à justiça em face do viés judicialSousa, Suzy Brito; Mathis, Armin; Santos Júnior, Paulo Cerqueira dos
2025Acesso à justiça, acesso ao Judiciário e valores republicanos: uma análise à luz do princípio da igualdadeSousa, Rodrigo Ribeiro de
2018Acesso à justiça, Defensoria Pública e ações civis públicas: uma análise acerca da legitimidade ativa questionada nos autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal FederalSantos, Karinne Emanoela Goettems dos; Mayer, Juliana Zulmara; Souza, Renan Soares de
2021Acordos de leniência da lei anticorrupção: propostas para reduzir sua insegurança jurídicaFreitas, Elísio de Azevedo; Bachur, João Paulo
2014Actos jurisdiccionales del Procurador General de la Nación y control disciplinarioGómez Pavajeau, Carlos Arturo
2016Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado: considerações a partir da ideia de ciênciaDemarchi, Clóvis; Gonçalves, Victor Thadeu Pereira