Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Geral
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 1777
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2019
A abordagem da mobilização do direito entre a crítica necessária e a crítica possível
Inatomi, Celly Cook
2022
A abordagem direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
Souza, Matheus Silveira de
;
Bucci, Maria Paula Dallari
2021
Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democrático
Lamy, Guilherme Luis Hack
2010
O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do Estado democrático de direito
Prudente, Antônio Souza
2004
Abuso do direito e o novo Código Civil
Calcini, Fábio Pallaretti
2020
Access to justice and inequalities : an interview with Professor Rebecca Sandefur
Sandefur, Rebecca
2025
Access to justice for quilombola communities, sustainability and digital inclusion: a case study in the Quilombola Community of Remanso
Lunardi, Fabrício Castagna
;
Moraes, Beatriz Fruet de
2023
Accountability judicial e eleitoral: a operação Lava Jato entre a boa governança e o grandstanding institucional
Freitas, João Paulo Ocke de
2019
O acesso ao Judiciário mediado pela inteligência artificial: algumas reflexões
Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
1996
Acesso à justiça : informatização do Poder Judiciário
Delgado, José Augusto
2021
O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo poder judiciário
Silva, Clarissa Sampaio
;
Silva, Karla Yacy Carlos da
2022
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Galeb, Anna Carolina Murata [et al.]
2022
Acesso à justiça e assistência jurídica no Brasil e na Inglaterra
Ezequiel, Caroline Dal Poz
2022
Acesso à justiça e de colonialidade: uma análise da situação do réu indígena no Brasil
Almeida, Bruno Rotta
;
Sallet, Bruna Hoisler
2023
O acesso à justiça em face do viés judicial
Sousa, Suzy Brito
;
Mathis, Armin
;
Santos Júnior, Paulo Cerqueira dos
2025
Acesso à justiça, acesso ao Judiciário e valores republicanos: uma análise à luz do princípio da igualdade
Sousa, Rodrigo Ribeiro de
2018
Acesso à justiça, Defensoria Pública e ações civis públicas: uma análise acerca da legitimidade ativa questionada nos autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal Federal
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
;
Mayer, Juliana Zulmara
;
Souza, Renan Soares de
2021
Acordos de leniência da lei anticorrupção: propostas para reduzir sua insegurança jurídica
Freitas, Elísio de Azevedo
;
Bachur, João Paulo
2014
Actos jurisdiccionales del Procurador General de la Nación y control disciplinario
Gómez Pavajeau, Carlos Arturo
2016
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado: considerações a partir da ideia de ciência
Demarchi, Clóvis
;
Gonçalves, Victor Thadeu Pereira