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2019A abordagem da mobilização do direito entre a crítica necessária e a crítica possívelInatomi, Celly Cook
2021Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democráticoLamy, Guilherme Luis Hack
2010O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do Estado democrático de direitoPrudente, Antônio Souza
2004Abuso do direito e o novo Código CivilCalcini, Fábio Pallaretti
2020Access to justice and inequalities : an interview with Professor Rebecca SandefurSandefur, Rebecca
2019O acesso ao Judiciário mediado pela inteligência artificial: algumas reflexõesPasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
1996Acesso à justiça : informatização do Poder JudiciárioDelgado, José Augusto
2021O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo poder judiciárioSilva, Clarissa Sampaio; Silva, Karla Yacy Carlos da
2022O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio DoceGaleb, Anna Carolina Murata [et al.]
2023O acesso à justiça em face do viés judicialSousa, Suzy Brito; Mathis, Armin; Santos Júnior, Paulo Cerqueira dos
2018Acesso à justiça, Defensoria Pública e ações civis públicas: uma análise acerca da legitimidade ativa questionada nos autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal FederalSantos, Karinne Emanoela Goettems dos; Mayer, Juliana Zulmara; Souza, Renan Soares de
2021Acordos de leniência da lei anticorrupção: propostas para reduzir sua insegurança jurídicaFreitas, Elísio de Azevedo; Bachur, João Paulo
2014Actos jurisdiccionales del Procurador General de la Nación y control disciplinarioGómez Pavajeau, Carlos Arturo
2016Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado: considerações a partir da ideia de ciênciaDemarchi, Clóvis; Gonçalves, Victor Thadeu Pereira
2012As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamentoCaires, Felipe Gustavo Gonçalves
2012As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuaisAragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2020Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoCosta, Teresa Cristina de Melo
2013Administração e Estado - Da imputação a heterorreferência - Da construção da doutrina kelseniana do direito administrativo ao pensamento luhmanniano do direitoArruda, Octaviano Padovese de
2015A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia públicaMazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2021O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparadoToledo, Paulo Fernando Campos Salles de; Amaral, Gustavo Henrique de Oliveira
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