Navegando por Assunto Direito Geral

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do Estado democrático de direitoPrudente, Antônio Souza
1996Acesso à justiça : informatização do Poder JudiciárioDelgado, José Augusto
2014Actos jurisdiccionales del Procurador General de la Nación y control disciplinarioGómez Pavajeau, Carlos Arturo
2012As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamentoCaires, Felipe Gustavo Gonçalves
2012As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuaisAragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2013Administração e Estado - Da imputação a heterorreferência - Da construção da doutrina kelseniana do direito administrativo ao pensamento luhmanniano do direitoArruda, Octaviano Padovese de
2015A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia públicaMazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2007Admissibilidade dos recursos de estrito direitoReis, Palhares Moreira
2008A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setorMorais, Ana Carolina Bittencourt; Fuchs, Marcos Roberto
2006Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCUNóbrega, Airton Rocha
2009Advocacia pública : estudo classificatório de direito comparadoGrande Júnior, Cláudio
2015Advocacia Pública : quarto Poder, órgão do Poder Executivo ou nenhuma das alternativas anteriores?Sarai, Leandro
2014A Advocacia Pública e o aperfeiçoamento normativo do Estado democrático de direitoSilva Filho, Derly Barreto e
2013A Advocacia Pública e o Estado democrático de direitoAdams, Luís Inácio Lucena
2010A advocacia pública e suas funções institucionaisGonçalves, Alexsander Aparecido
2015Advocacia pública preventiva de demandas judiciais através dos agentes setoriais da Procuradoria-Geral do EstadoLeopoldo, Alexsandro Juvêncio
2013A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2015Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveisVillac, Teresa; Bliacheris, Marcos Weiss; Ferreira, Maria Augusta Soares
2015Advocacy e lobby das Organizações da Sociedade CivilBrelàz, Gabriela de
2007Advogado público: uma espécie ameaçada de extinçãoPataro, Gustavo