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Author(s)
2021
Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democrático
Lamy, Guilherme Luis Hack
2010
O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do Estado democrático de direito
Prudente, Antônio Souza
2004
Abuso do direito e o novo Código Civil
Calcini, Fábio Pallaretti
2020
Access to justice and inequalities : an interview with Professor Rebecca Sandefur
Sandefur, Rebecca
1996
Acesso à justiça : informatização do Poder Judiciário
Delgado, José Augusto
2021
O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo poder judiciário
Silva, Clarissa Sampaio
;
Silva, Karla Yacy Carlos da
2014
Actos jurisdiccionales del Procurador General de la Nación y control disciplinario
Gómez Pavajeau, Carlos Arturo
2012
As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamento
Caires, Felipe Gustavo Gonçalves
2012
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Aragão, Alexandre Santos de
;
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2020
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
Costa, Teresa Cristina de Melo
2013
Administração e Estado - Da imputação a heterorreferência - Da construção da doutrina kelseniana do direito administrativo ao pensamento luhmanniano do direito
Arruda, Octaviano Padovese de
2015
A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia pública
Mazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2021
O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
;
Amaral, Gustavo Henrique de Oliveira
2007
Admissibilidade dos recursos de estrito direito
Reis, Palhares Moreira
2020
Adoção de tecnologias na perspectiva de profissionais de direito
Hino, Marcia Regina Martelozo Cassitas
;
Cunha, Maria Alexandra
2021
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Fanti, Fabiola
;
Osmo, Carla
2008
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor
Morais, Ana Carolina Bittencourt
;
Fuchs, Marcos Roberto
2002
Advocacia pública
Demo, Roberto Luís Luchi
2006
Advocacia pública : audiência de seus membros pelo TCU
Nóbrega, Airton Rocha
2009
Advocacia pública : estudo classificatório de direito comparado
Grande Júnior, Cláudio