Navegando por Assunto Direito Eleitoral

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
201280 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futurosValente, Daniel Carvalho Oliveira
2015Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90Silva, Guilherme de Abreu e
2008Abuso de poder econômico, desvio de poder político e captação de sufrágioMelo, José Tarcízio de Almeida
2004Abuso de poder eleitoral e decadênciaCosta, José Rubens
2015O abuso de poder nas disputas eleitoraisAlvim, Frederico Franco
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
1997Acumulação de mandatos de deputado e vice-prefeitoDallari, Adilson Abreu
2013Ação de impugnação de mandato eletivo : o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitorCosta, Tailaine Cristina
2004A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua proposituraSilva, Geilton Costa da
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
1998A ação penal eleitoralReis, Palhares Moreira
2004Agravo de instrumento das interlocutórias eleitoraisCosta, José Rubens
2004Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminalCosta, José Rubens
2007Algumas reflexões sobre a fidelidade partidáriaLopes, Maurício Caldas
2012A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha LimpaGomes, André Luís da Silva
2013APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoralPrado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2015O art. 4º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira Noite) de Mikhail Saltikov-SchedrinCruz, Danilo Nascimento
2014O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidadeBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho