Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Constitucional
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 1393
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2004
Os 15 anos da Constituição de 1988 : breves anotações
Corrêa, Oscar Dias
2015
1984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a Constituição
Cavalcanti, José Paulo
2008
Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério Público
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
2014
200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do Brasil
Continentino, Marcelo Casseb
2013
25 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni
Abboud, Georges
2021
26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade
Dimoulis, Dimitri
2019
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Figueiredo, Marcelo
2020
30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional
Maués, Antônio Gomes Moreira
2018
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
Elias, Cristiano
;
Magalhães, Luíza Antunes
2012
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
Ribeiro Neto, João Costa
2021
Abordagem crítica sobre a temática da desigualdade social e a concretização de direitos com base nas ideias de Amarthya Sen e Jonh Rawls
Queiroz, Daiane de
;
Tassigny, Monica Mota
;
Gomes, Terezinha Antonia de Albuquerque
2021
Abortion lawfare in Mexico s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy
Sieder, Rachel
;
Bravo Espinosa, Yacotzin
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia
2021
Abuso de poder e abuso de autoridade no exercício das funções legislativa e jurisdicional à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/19
Martins, Ricardo Marcondes
2019
Acessibilidade : um embate acerca da teoria da reserva do possível e o mínimo existencial
Silva Júnior, José Adélcio da
;
Asensi, Felipe Dutra
2020
A acessibilidade em cidades históricas para as pessoas com deficiências: desafios no cumprimento das legislações vigentes
Moraes, Lúcia Maria
;
Santana, Danielly Aparecida de Souza Carvalho
2020
O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia
Chaves, Luana Hordones
;
Araújo, Isabela Cristina Alves de
2021
Acesso à justiça e serviço extrajudicial
Oliveira Filho, Silas Dias de
2021
O acesso à justiça no direito brasileiro e a efetividade dos direitos da personalidade pela arbitragem
Ribeiro, Daniela Menengoti
;
Gomes Netto, João Paulo
;
Gomes, Rudolpho Cesar Morello
2007
Acordos constitucionais sem teorias constitucionais
Sunstein, Cass R.