Browsing by Subject Direito Constitucional

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2004Os 15 anos da Constituição de 1988 : breves anotaçõesCorrêa, Oscar Dias
20151984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a ConstituiçãoCavalcanti, José Paulo
2008Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério PúblicoRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
202126 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdadeDimoulis, Dimitri
2019Os 30 anos da Constituição da República Federativa do BrasilFigueiredo, Marcelo
202030 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucionalMaués, Antônio Gomes Moreira
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2021Abordagem crítica sobre a temática da desigualdade social e a concretização de direitos com base nas ideias de Amarthya Sen e Jonh RawlsQueiroz, Daiane de; Tassigny, Monica Mota; Gomes, Terezinha Antonia de Albuquerque
2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia
2021Abuso de poder e abuso de autoridade no exercício das funções legislativa e jurisdicional à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/19Martins, Ricardo Marcondes
2019Acessibilidade : um embate acerca da teoria da reserva do possível e o mínimo existencialSilva Júnior, José Adélcio da; Asensi, Felipe Dutra
2020A acessibilidade em cidades históricas para as pessoas com deficiências: desafios no cumprimento das legislações vigentesMoraes, Lúcia Maria; Santana, Danielly Aparecida de Souza Carvalho
2020O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemiaChaves, Luana Hordones; Araújo, Isabela Cristina Alves de
2021Acesso à justiça e serviço extrajudicialOliveira Filho, Silas Dias de
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2003Ação afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei municipal 111/2002 da cidade de Bebedouro-SP - Análise da sua constitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2020Ação de direito material e execução fiscal administrativa no contexto da desjudicialização : (im)possibilidades constitucionaisOliveira, Weber Luiz de