Browsing by Subject Direito Constitucional

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2004Os 15 anos da Constituição de 1988 : breves anotaçõesCorrêa, Oscar Dias
20151984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a ConstituiçãoCavalcanti, José Paulo
2008Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério PúblicoRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2019Os 30 anos da Constituição da República Federativa do BrasilFigueiredo, Marcelo
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2003Ação afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei municipal 111/2002 da cidade de Bebedouro-SP - Análise da sua constitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
Jan-2017Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2011A ADI n. 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2006A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto : um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetalBahia, Cláudio José Amaral; Panhozzi, Aline
2009Afronta à Constituição federal em relação à Lei 11.794/2008Almeida, Daniela Scaranello Elias de
2017Ainda há juízes em BerlimRibeiro, Lauro Luiz Gomes; Martins, Mariana Fernanda
2013Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?Steiner, Renata Carlos
2017A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54Carmo, Mara Lina Silva do
2009Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72Machado, Hugo de Brito
2018Algumas reflexões sobre a história recente do Brasil e a utilidade de um tribunal constitucional internacionalOliveira, Maria Lucia de Paula; Araujo, Pedro Henrique Calazans de