Browsing by Subject Direito Constitucional

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2004Os 15 anos da Constituição de 1988 : breves anotaçõesCorrêa, Oscar Dias
20151984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a ConstituiçãoCavalcanti, José Paulo
2008Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério PúblicoRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2019Os 30 anos da Constituição da República Federativa do BrasilFigueiredo, Marcelo
202030 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucionalMaués, Antônio Gomes Moreira
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2019Acessibilidade : um embate acerca da teoria da reserva do possível e o mínimo existencialSilva Júnior, José Adélcio da; Asensi, Felipe Dutra
2020O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemiaChaves, Luana Hordones; Araújo, Isabela Cristina Alves de
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2003Ação afirmativa - Cota obrigatória para a população negra - Projeto de Lei municipal 111/2002 da cidade de Bebedouro-SP - Análise da sua constitucionalidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2020Ação de direito material e execução fiscal administrativa no contexto da desjudicialização : (im)possibilidades constitucionaisOliveira, Weber Luiz de
Jan-2017Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2000Ação que ataca cobrança de pedágio sob o argumento de que estaria sendo ferido o direito de ir e vir - Tutela antecipatória - DescabimentoMarinoni, Luiz Guilherme; Andrioli, Carlos Gustavo Nogari
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2011A ADI n. 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2006A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto : um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetalBahia, Cláudio José Amaral; Panhozzi, Aline
2009Afronta à Constituição federal em relação à Lei 11.794/2008Almeida, Daniela Scaranello Elias de