Navegando por Assunto Direito Constitucional

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Os 15 anos da Constituição de 1988 : breves anotaçõesCorrêa, Oscar Dias
20151984 : o Supremo, contra as diretas, emenda a ConstituiçãoCavalcanti, José Paulo
2008Os 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo Ministério PúblicoRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
Jan-2017Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2011A ADI n. 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2006A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto : um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetalBahia, Cláudio José Amaral; Panhozzi, Aline
2009Afronta à Constituição federal em relação à Lei 11.794/2008Almeida, Daniela Scaranello Elias de
2017Ainda há juízes em BerlimRibeiro, Lauro Luiz Gomes; Martins, Mariana Fernanda
2013Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?Steiner, Renata Carlos
2017A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54Carmo, Mara Lina Silva do
2009Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72Machado, Hugo de Brito
Nov-2016A americanização do direito constitucional no Brasil em perspectiva históricaCasagrande, Cássio
2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da