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Title
Author(s)
2002
Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica
Requião, Rubens
2007
Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendações
Rodas, João Grandino
1996
Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1994
Administradores e acionistas de companhias abertas - Sanções por motivo de atos ilegais
Tácito, Caio
2022
Algoritmos de precificação e direito concorrencial
Frazão, Ana
;
Oliveira, Carlos Eduardo Goettenauer de
1995
Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativa
Souto, Marcos Juruena Villela
2020
Alienação fiduciária e recuperação judicial : reflexões e atualizações
Figueiredo, Fábio Vieira
;
Cometti, Marcelo Tadeu
;
Gonçalves, Luciana Helena
2013
Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
;
Farina, Fernanda Mercier Querido
2013
Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição
Navas, Amanda R. E.
2016
Análisis de las normas aplicables a los acuerdos comerciales en materia de mercancías
Kinoshita, Fernando
;
Lopez, Patrícia Barbosa
2005
Anuência prévia : integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectual
Rodrigues Júnior, Edson Beas
2005
Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatal
Carneiro, Athos Gusmão
2014
Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos
Picchi Neto, Carlos
1994
Aspectos jurídico-tributários - Movimentação bancária e variação patrimonial - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2015
Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da Concorrência
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
2018
Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladores
Teixeira, Tarcísio
;
Kasemirski, André Pedroso
2019
Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial : a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do acordo antidumping
Baptista, Luiz Olavo
2020
Biometria como mecanismo de formação e prova contratual : um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informação
Belanda, Douglas
;
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2002
Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento
Paulin, Luiz Alfredo
2012
Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil
Gusmão, José Roberto D'Affonseca
;
Hanens, Laetitia Maria Alice Pablo d'