Browsing by Subject Direito Comercial

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2002Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídicaRequião, Rubens
2007Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendaçõesRodas, João Grandino
1996Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1994Administradores e acionistas de companhias abertas - Sanções por motivo de atos ilegaisTácito, Caio
1995Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativaSouto, Marcos Juruena Villela
2020Alienação fiduciária e recuperação judicial : reflexões e atualizaçõesFigueiredo, Fábio Vieira; Cometti, Marcelo Tadeu; Gonçalves, Luciana Helena
2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaMendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.
2016Análisis de las normas aplicables a los acuerdos comerciales en materia de mercancíasKinoshita, Fernando; Lopez, Patrícia Barbosa
2005Anuência prévia : integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectualRodrigues Júnior, Edson Beas
2005Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatalCarneiro, Athos Gusmão
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
1994Aspectos jurídico-tributários - Movimentação bancária e variação patrimonial - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da ConcorrênciaReis, Iuri Ribeiro Novais dos
2018Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladoresTeixeira, Tarcísio; Kasemirski, André Pedroso
2019Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial : a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do acordo antidumpingBaptista, Luiz Olavo
2020Biometria como mecanismo de formação e prova contratual : um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informaçãoBelanda, Douglas; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2002Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamentoPaulin, Luiz Alfredo
2012Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no BrasilGusmão, José Roberto D'Affonseca; Hanens, Laetitia Maria Alice Pablo d'
2003A busca e apreensão nos crimes contra a propriedade industrialSchmidt, Lélio Denícoli