Navegando por Assunto Direito Comercial

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 72  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1996Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1994Administradores e acionistas de companhias abertas - Sanções por motivo de atos ilegaisTácito, Caio
1995Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativaSouto, Marcos Juruena Villela
2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaMendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.
2016Análisis de las normas aplicables a los acuerdos comerciales en materia de mercancíasKinoshita, Fernando; Lopez, Patrícia Barbosa
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
1994Aspectos jurídico-tributários - Movimentação bancária e variação patrimonial - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da ConcorrênciaReis, Iuri Ribeiro Novais dos
2012Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no BrasilGusmão, José Roberto D'Affonseca; Hanens, Laetitia Maria Alice Pablo d'
2017Um combate mal-ajambrado à corrupçãoLira, José Ricardo Pereira
2014Comentário ao REsp 1.289.995/PEOliveira, Hygino Sebastião Amanajás de
2015Comentários à Emenda Constitucional 13, de 21 de agosto de 1996Garcia, Maria
2012O conceito de dominação dos mercados nacionais na Lei AntitrusteShieber, Benjamin M.
2012Contornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informaçãoCavalli, Cássio Machado
2014Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção : investigação privada?Madruga, Antenor; Feldens, Luciano
2012Código Civil, Código Comercial ou Código Empresarial? O regramento legal das atividades negociais em vigor, o Projeto de Lei n. 1.572, de 2011, e uma nova propostaVolkweiss, Antônio Carlos Machado
2013A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu: função social ou manutenção da atividade?Franco, Vera Helena de Mello
2014A desconsideração da personalidade jurídica na Lei AnticorrupçãoBonfim, Natália Bertolo
2017Desmistificando o sentido e alcance do direito econômico através das operações urbanas consorciadasBarbaresco, Marcelo