Browsing by Subject Direito Comercial

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2007Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendaçõesRodas, João Grandino
1996Administração privada temporária de caráter interventivo em banco estadual negociada consensualmente com o Banco Central - Implicações da Lei nº 8.666/93Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1994Administradores e acionistas de companhias abertas - Sanções por motivo de atos ilegaisTácito, Caio
1995Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativaSouto, Marcos Juruena Villela
2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaMendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.
2016Análisis de las normas aplicables a los acuerdos comerciales en materia de mercancíasKinoshita, Fernando; Lopez, Patrícia Barbosa
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
1994Aspectos jurídico-tributários - Movimentação bancária e variação patrimonial - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da ConcorrênciaReis, Iuri Ribeiro Novais dos
2018Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladoresTeixeira, Tarcísio; Kasemirski, André Pedroso
2019Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial : a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do acordo antidumpingBaptista, Luiz Olavo
2012Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no BrasilGusmão, José Roberto D'Affonseca; Hanens, Laetitia Maria Alice Pablo d'
2018O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogosCampos, Aline França; Brito, Beatriz Gontijo de
2017Um combate mal-ajambrado à corrupçãoLira, José Ricardo Pereira
2014Comentário ao REsp 1.289.995/PEOliveira, Hygino Sebastião Amanajás de
2015Comentários à Emenda Constitucional 13, de 21 de agosto de 1996Garcia, Maria
2008Common law e contract law : uma introdução ao direito contratual norte-americanoTimm, Luciano Benetti
2009A compensação na falência : subclasse no quadro geral de credoresGontijo, Vinícius José Marques
2018Compliance empresarial e tutela penal na sociedade da informaçãoFuller, Greice Patrícia; Figueiredo, Leidi Priscila