Browsing by Subject Direito Civil

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Sep-2016Aborto, zika e direitos da mulherScalcon, Raquel Lima
2020O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidadeRemédio, José Antonio; Oliveira, Gustavo Henrique de
2001Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internetSoares, José Carlos Tinoco
2005Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiroMiragem, Bruno
2003Ação afirmativa : os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileiraMenezes, Paulo Lucena de
2002Ação de investigação de paternidadeBetini, Alexandre
2004Ação declaratória incidental no novo Código de Processo CivilCarneiro, Athos Gusmão
2003Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismoMartins-Costa, Judith
2006As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiroMigliora, Luiz Guilherme; Bastos, Felipe; França, Thomas Belitz
2007As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil : uma análise comparativaMigliora, Luiz Guilherme [et al.]
Oct-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
Jan-2017Adoção de embriões : uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveisUrel, Isadora
2003A adoção depois do novo Código CivilGrisard Filho, Waldyr
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2012Adoção socioafetiva póstuma : comentário a acórdão do TJRSSilva Filho, Artur Marques da
2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2018O afeto como instrumento das relações familiaresFaria, Cristiane
2018Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de homologação de acordo entre as partesBueno, Cássio Scarpinella; Santos, Welder Queiroz dos
2001Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária : da desconsideração do depósitoCarvalho, Milton Paulo de
2004Um alento ao futuro : novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiaçãoFarias, Cristiano Chaves de