Navegando por Assunto Direito Civil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 236  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Set-2016Aborto, zika e direitos da mulherScalcon, Raquel Lima
Out-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
Jan-2017Adoção de embriões : uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveisUrel, Isadora
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2012Adoção socioafetiva póstuma : comentário a acórdão do TJRSSilva Filho, Artur Marques da
2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2014Alienação parental : entre o direito e a psicologiaWaquim, Bruna Barbieri
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2017A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade públicaPamponet, Ananda Santos; Santos, Lílian de Brito
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado
2012A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2012As arras e a cláusula penal no Código Civil de 2002Sombra, Thiago Luís Santos
2003O artigo 974 do Código CivilLima, Osmar Brina Corrêa
2013Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002Reinig, Guilherme Henrique Lima
1993Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privadoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2015Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados : o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedadeSchiller, Cristiano O. S. B.