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Sep-2016Aborto, zika e direitos da mulherScalcon, Raquel Lima
2021Abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de Covid-19Paiano, Daniela Braga; Schiavon, Isabela Nabas; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2020O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidadeRemédio, José Antonio; Oliveira, Gustavo Henrique de
2001Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internetSoares, José Carlos Tinoco
2005Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiroMiragem, Bruno
2021O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em redePessoa, João Pedro Seefeldt; Oliveira, Rafael Santos de
2021Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinarOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2021Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinarOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2003Ação afirmativa : os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileiraMenezes, Paulo Lucena de
2002Ação de investigação de paternidadeBetini, Alexandre
2004Ação declaratória incidental no novo Código de Processo CivilCarneiro, Athos Gusmão
2021Ação direta de inconstitucionalidade - Propriedade industrial - Patente inventivaClève, Clèmerson Merlin
2000Ação incidental de indisponibilidade de bens (sequestro) de agente público improbo - Previsão na Lei 8.429/92 - Limites e restriçõesRibeiro, Rodrigo
2003Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismoMartins-Costa, Judith
2006As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiroMigliora, Luiz Guilherme; Bastos, Felipe; França, Thomas Belitz
2007As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil : uma análise comparativaMigliora, Luiz Guilherme [et al.]
Oct-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
Jan-2017Adoção de embriões : uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveisUrel, Isadora
2003A adoção depois do novo Código CivilGrisard Filho, Waldyr
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]