Navegando por Assunto Direito Civil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Set-2016Aborto, zika e direitos da mulherScalcon, Raquel Lima
2006As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiroMigliora, Luiz Guilherme; Bastos, Felipe; França, Thomas Belitz
2007As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil : uma análise comparativaMigliora, Luiz Guilherme [et al.]
Out-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
Jan-2017Adoção de embriões : uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveisUrel, Isadora
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2012Adoção socioafetiva póstuma : comentário a acórdão do TJRSSilva Filho, Artur Marques da
2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2018O afeto como instrumento das relações familiaresFaria, Cristiane
2006A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como super garantias das obrigaçõesNoronha, Fernando
2014Alienação parental : entre o direito e a psicologiaWaquim, Bruna Barbieri
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2017A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade públicaPamponet, Ananda Santos; Santos, Lílian de Brito
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado
2012A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2012As arras e a cláusula penal no Código Civil de 2002Sombra, Thiago Luís Santos