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Title
Author(s)
Sep-2016
Aborto, zika e direitos da mulher
Scalcon, Raquel Lima
2021
Abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de Covid-19
Paiano, Daniela Braga
;
Schiavon, Isabela Nabas
;
Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2022
O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2020
O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidade
Remédio, José Antonio
;
Oliveira, Gustavo Henrique de
2001
Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internet
Soares, José Carlos Tinoco
2005
Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2021
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
Pessoa, João Pedro Seefeldt
;
Oliveira, Rafael Santos de
2021
Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2021
Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2003
Ação afirmativa : os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileira
Menezes, Paulo Lucena de
2002
Ação de investigação de paternidade
Betini, Alexandre
2022
Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade - Imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges - possibilidade - interpretação de cláusula contratual - ocorrência da prescrição - anuência do cônjuge virago - caracterização do venire contra factum proprium
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2004
Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil
Carneiro, Athos Gusmão
2021
Ação direta de inconstitucionalidade - Propriedade industrial - Patente inventiva
Clève, Clèmerson Merlin
2000
Ação incidental de indisponibilidade de bens (sequestro) de agente público improbo - Previsão na Lei 8.429/92 - Limites e restrições
Ribeiro, Rodrigo
2003
Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
2006
As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiro
Migliora, Luiz Guilherme
;
Bastos, Felipe
;
França, Thomas Belitz
2007
As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil : uma análise comparativa
Migliora, Luiz Guilherme [et al.]
2023
O adimplemento visto sob a perspectiva da obrigação como processo
Pacheco, Danilo Sanchez
Oct-2016
A adoção de crianças indígenas
Mota, Karine Alves Gonçalves
;
Coronel, Luziê Medici da Costa