Browsing by Subject Direito Civil

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Sep-2016Aborto, zika e direitos da mulherScalcon, Raquel Lima
2006As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiroMigliora, Luiz Guilherme; Bastos, Felipe; França, Thomas Belitz
2007As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil : uma análise comparativaMigliora, Luiz Guilherme [et al.]
Oct-2016A adoção de crianças indígenasMota, Karine Alves Gonçalves; Coronel, Luziê Medici da Costa
Jan-2017Adoção de embriões : uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveisUrel, Isadora
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2012Adoção socioafetiva póstuma : comentário a acórdão do TJRSSilva Filho, Artur Marques da
2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2018O afeto como instrumento das relações familiaresFaria, Cristiane
2018Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de homologação de acordo entre as partesBueno, Cássio Scarpinella; Santos, Welder Queiroz dos
2019Alguns temas controvertidos do direito sucessórioDias, Maria Berenice
2006A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como super garantias das obrigaçõesNoronha, Fernando
2014Alienação parental : entre o direito e a psicologiaWaquim, Bruna Barbieri
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2017A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade públicaPamponet, Ananda Santos; Santos, Lílian de Brito
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado