Navegando por Assunto Direito Administrativo

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007Abandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2002Abono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - ConsideraçõesLucchesi, Christian Zeglio
2009Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2002Uma abordagem sobre os direitos dos administrados no processo administrativo - Comentários ao art. 3º da Lei nº 9784, de 29.1.99Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
2015Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalizaçãoSchill, Stephan W.
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2017Acción de repetición contra funcionarios públicosSchiavi, Pablo
2006Aceitabilidade de preços : critérios definidos no editalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídicaDallari, Adilson Abreu
2014A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementaçãoAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2009Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2018Acesso à justiça por meio de mecanismos autocompositivosBatista, Nadia Cristina
2012Acesso público às informações sobre gestão da administração públicaBarros, Márcio dos Santos
2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2013Acompanhamento da execução do Programa de Reassentamento de ItaparicaZeni, Bruna Schlindwein
2009Acompanhamento de familiar e remuneraçãoOliveira, Antônio Flávio de
Jan-2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
1995Acordo coletivo - Recomposição do valor contratual - Equilíbrio econômico-financeiro do contratoRodrigues, Denise Lucena
2014O acordo de leniência na Lei AnticorrupçãoSilveira, Renato de Mello Jorge
2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos