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Title
Author(s)
2007
Abandono de cargo e verbas finais
Oliveira, Antônio Flávio de
2002
Abono pecuniário - Cálculo correto para férias de trinta dias - Considerações
Lucchesi, Christian Zeglio
2009
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 no âmbito municipal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2002
Uma abordagem sobre os direitos dos administrados no processo administrativo - Comentários ao art. 3º da Lei nº 9784, de 29.1.99
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
2015
Abordagens jurídicas transnacionais sobre direito administrativo : a conceituação dos contratos públicos na globalização
Schill, Stephan W.
2018
A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalho
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
O abuso de poder econômico nas licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2017
Acción de repetición contra funcionarios públicos
Schiavi, Pablo
2021
Accountability judicial e o design para os Tribunais de Justiça
Oku, Enio Nakamura
2006
Aceitabilidade de preços : critérios definidos no edital
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008
Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica
Dallari, Adilson Abreu
2014
A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação
Araújo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2009
Acesso a cargos e carreiras via estabilidade excepcional : inconstitucionalidade!
Araújo, Pablo Vinícius Félix de
2018
Acesso à justiça por meio de mecanismos autocompositivos
Batista, Nadia Cristina
2012
Acesso público às informações sobre gestão da administração pública
Barros, Márcio dos Santos
2014
Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileiras
Saddy, André
2013
Acompanhamento da execução do Programa de Reassentamento de Itaparica
Zeni, Bruna Schlindwein
2009
Acompanhamento de familiar e remuneração
Oliveira, Antônio Flávio de
Jan-2017
Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse público
Copola, Gina
1995
Acordo coletivo - Recomposição do valor contratual - Equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Rodrigues, Denise Lucena