Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2016Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da leiNeves, Márcia Cristina Ananias
2017Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncerOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Oliveira, Rômulo André Alegretti de
2016Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativaOliveira, Luciano Moreira de
2018Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humanaAubert, Anna Caramuru Pessoa
2016A ANS e a efetividade de sua missão : dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedoresCarlini, Angélica
2005Anuência prévia : integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectualRodrigues Júnior, Edson Beas
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Aspectos do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2015Breves considerações sobre a requisição de bens e serviços no âmbito da Lei Orgânica do SUS: aplicabilidade a um caso concretoMinato, Eunice Leonel da Cunha
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015Contrato de concessão de rodovias e a sua instrumentalidade frente aos direitos fundamentais e da personalidadePinheiro, Vanessa Morzelle
2009O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúdeTaveira, Christiano de Oliveira; Travassos, Marcelo Zenni
2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
2019O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamentoCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2018Despesas com tratamento e correção dos erros de refração : dedução da base de cálculo do imposto de rendaSenger, Oswaldo Luís Caetano