Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 110  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2020O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemiaChaves, Luana Hordones; Araújo, Isabela Cristina Alves de
2022Administração pública e(m) rede pós-pandemia: novos rumosLimberger, Têmis; Santanna, Gustavo
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2016Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da leiNeves, Márcia Cristina Ananias
2017Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncerOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Oliveira, Rômulo André Alegretti de
2016Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativaOliveira, Luciano Moreira de
2018Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humanaAubert, Anna Caramuru Pessoa
2016A ANS e a efetividade de sua missão : dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedoresCarlini, Angélica
2005Anuência prévia : integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectualRodrigues Júnior, Edson Beas
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Aspectos do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2022Atuação judicial e políticas em saúde: reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação do direito constitucional à saúdeMaia, Natália Furtado
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2015Breves considerações sobre a requisição de bens e serviços no âmbito da Lei Orgânica do SUS: aplicabilidade a um caso concretoMinato, Eunice Leonel da Cunha
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
2021Cláusula potestativa pura na repartição administrativa de competência dos entes políticos na efetivação do direito à saúdeCarvalho, Déborah Ribeiro de
2020Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a covid-19?Martuscelli, Patrícia
2012As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúdeCavalheiro, Andressa Fracaro; Zeni, Bruna Schlindwein
2021Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de SaúdeMaia, Natália Furtado; Motta, Fabrício