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Author(s)
2020
O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia
Chaves, Luana Hordones
;
Araújo, Isabela Cristina Alves de
2022
Administração pública e(m) rede pós-pandemia: novos rumos
Limberger, Têmis
;
Santanna, Gustavo
2014
O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção social
Delgado, Gabriela Neves
;
Dutra, Renata Queiroz
2016
Amamentação : um direito que ultrapassa os limites da lei
Neves, Márcia Cristina Ananias
2017
Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncer
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
;
Oliveira, Rômulo André Alegretti de
2016
Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa
Oliveira, Luciano Moreira de
2018
Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana
Aubert, Anna Caramuru Pessoa
2016
A ANS e a efetividade de sua missão : dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedores
Carlini, Angélica
2005
Anuência prévia : integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectual
Rodrigues Júnior, Edson Beas
2012
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
Silva, Júlio César Ballerini
2015
Aspectos do Programa Mais Médicos
Minamihara, Agnes Hitomi
2010
Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civil
Silva, Bianca Monteiro da
2022
Atuação judicial e políticas em saúde: reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação do direito constitucional à saúde
Maia, Natália Furtado
2012
A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil
Machado, Felipe Rangel de Souza
;
Dain, Sulamis
2015
Breves considerações sobre a requisição de bens e serviços no âmbito da Lei Orgânica do SUS: aplicabilidade a um caso concreto
Minato, Eunice Leonel da Cunha
Jan-2013
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurílio Casas
2021
Cláusula potestativa pura na repartição administrativa de competência dos entes políticos na efetivação do direito à saúde
Carvalho, Déborah Ribeiro de
2020
Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a covid-19?
Martuscelli, Patrícia
2012
As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
Cavalheiro, Andressa Fracaro
;
Zeni, Bruna Schlindwein
2021
Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
Maia, Natália Furtado
;
Motta, Fabrício