Browsing by Subject Direito à saúde - Aspectos constitucionais - Brasil

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2011Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicialBliacheriene, Ana Carla [et al.]
2010Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2011O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúdeOliveira, Rafael Arruda
2018Uma crítica ao ativismo judicial e a busca e apreensão de recursos financeiros dos municípios fluminenses - Direito a medicamentos - Por uma releitura do art. 196 da CF à luz do nosso federalismo fiscalNogueira, Roberto Wagner Lima
2015A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicasOliveira, Leonardo Alves de
2017Direito à saúde : evolução histórica, atuação estatal e aplicação da teoria de Karl PopperSilva, Michelle Emanuella de Assis
2012Direito à saúde : farmácia hospitalar : isonomiaDallari, Adilson Abreu
2009Direito à saúde e políticas públicas : a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionaisLimberger, Têmis
2010O direito à saúde e sua efetividade: o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalLimberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2015O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de SaúdeOliveira, Solange de
2016Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2012O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário : mundo real ou mundo ideal?Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram
2007Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder JudiciárioOliveira, Fábio César dos Santos
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2015Judicialização do fornecimento de medicamentos : entre a concretização e a violação do direito à saúdeGaspardo, Murilo
2018A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de SaúdeCambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2009Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no BrasilPiovesan, Flávia; Carvalho, Patrícia Luciane de
2016A ponderação e a efetivação judicial do direito à saúdeFernandes, Felipe Gonçalves; Sousa, Marcos Paulo Jorge de
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
Nov-2016O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúdeMadureira, Cláudio; Garcia, Leonardo de Medeiros