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2023
O acesso à informação nos municípios do estado do Amazonas: análise dos portais de transparência sob os parâmetros do artigo 48 da Lei nº 101/2000 e do artigo 8º da Lei nº 12.527/2011
França, Flaviano Gomes de
;
Menezes, Rafael da Silva
2012
Acesso público às informações sobre gestão da administração pública
Barros, Márcio dos Santos
2003
Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
2003
Aspectos econômicos do crime de informática
Fonseca, Antônio
2018
Biografias não autorizadas : entre privacidade e liberdade de expressão
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Klock, Gabriel Klemz
2016
Breves notas sobre o direito ao silêncio no âmbito da administração pública
Ferreira, João Gabriel Lemos
2018
Características e consequências da justiça transicional no Brasil
Dimoulis, Dimitri
2014
Colisão de direitos fundamentais, ponderação de valores e a dogmática jurídica
Gradin, Marília Gabriela
2015
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 63)
Oliveira, Antônio Flávio de
2020
Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado
Janoti, César Luiz de Oliveira
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2018
Da opacidade à transparência? : avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois
Michener, Gregory
;
Contreras Medrano, Evelyn
;
Cayet, Irene Niskier
2008
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2010
Democracia e direito de informação jornalística
Lora Alarcón, Pietro de Jesús
;
Stroppa, Tatiana
2014
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à Justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2016
O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributária
Porto, Éderson Garin
2005
O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica
Pereira, André Gonçalo Dias
2019
Direito ao esquecimento
Bittar, Marcelo Buczek