Browsing by Subject Direito à informação - Brasil

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2012Acesso público às informações sobre gestão da administração públicaBarros, Márcio dos Santos
2018Biografias não autorizadas : entre privacidade e liberdade de expressãoPagliarini, Alexandre Coutinho; Klock, Gabriel Klemz
2016Breves notas sobre o direito ao silêncio no âmbito da administração públicaFerreira, João Gabriel Lemos
2018Características e consequências da justiça transicional no BrasilDimoulis, Dimitri
2014Colisão de direitos fundamentais, ponderação de valores e a dogmática jurídicaGradin, Marília Gabriela
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 63)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Da opacidade à transparência? : avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depoisMichener, Gregory; Contreras, Evelyn; Niskier, Irene
2009Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2008Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2009Das restrições ao pedido de informações a órgão públicoLevy, José Luiz
2010Democracia e direito de informação jornalísticaLora Alarcón, Pietro de Jesús; Stroppa, Tatiana
2014Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado socioambiental de direitoSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2016O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributáriaPorto, Éderson Garin
2015O direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoChehab, Gustavo Carvalho
2012Direito à comunicação social : a regulamentação do art. 222, § 3º, da CF/1988Mouta, Luiz Fernando Picorelli de Oliveira
2008Direito à informação e direito à privacidade : conflito ou complementaridade?Palhares, Cinara
2016O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 : um breve inventárioBorges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva
2015O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III : um breve inventárioBorges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva
1996O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (art. 5º, incs. XXXIII e XXXIV, letra B, da CF/88) e o crime de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, inc. XV, do Dec-lei nº 201/67)Gomes Júnior, Luiz Manoel