Browsing by Subject Direito à educação - Brasil

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Sep-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2019Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de EducaçãoSantos Júnior, Célio Natal dos
2019Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de EducaçãoSantos Júnior, Célio Natal dos
2009O art. 209 da Constituição 20 anos depois. Estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superiorBucci, Maria Paula Dallari
2017O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoRibeiro, Antônio Carlos Andrade; Klemann, Vilmar; Ribeiro, Mayra Thaís Andrade
2009Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino: conceito, limites e algumas possibilidadesMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos
2013Coalizões em educação no Brasil : relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)Simielli, Lara Elena Ramos
2016As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STFPicinin, Juliana
2020Da competência dos municípios para legislar supletivamente sobre educação domiciliarUliano, André Borges
2019O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacionalTavares, Letícia Antunes; Lutaif, Michel Kurdoglian; Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
2000Direito à educação ambiental e à conscientização públicaCustódio, Helita Barreira
2017O direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídicaTassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Sílvio, Solange Almeida Holanda
2017O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI n. 5.357-MCKonder, Carlos Nelson
2018Direito à educação infantil e sindicabilidadeLagos, Leonardo Bas Galupe
2016Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no BrasilMota, Sérgio Ricardo Ferreira
2019Direito à educação: bullying nas salas de aulaFaria, Cristiane Gonzalez Basile de
2013O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso socialSoares, Dilmanoel de Araújo
2013Direito fundamental à matrícula em creche : sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do EstadoTeixeira, Anderson Vichinkeski
2016O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos : o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni)Hachem, Daniel Wunder; Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu
Sep-2016Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúdeCesare, Paula Paschoal Di; Oliveira, Solange de