Navegando por Assunto Direito à educação - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Set-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2009O art. 209 da Constituição 20 anos depois. Estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superiorBucci, Maria Paula Dallari
2017O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoRibeiro, Antônio Carlos Andrade; Klemann, Vilmar; Ribeiro, Mayra Thaís Andrade
2009Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino: conceito, limites e algumas possibilidadesMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos
2013Coalizões em educação no Brasil : relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)Simielli, Lara Elena Ramos
2016As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STFPicinin, Juliana
2000Direito à educação ambiental e à conscientização públicaCustódio, Helita Barreira
2017O direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídicaTassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Sílvio, Solange Almeida Holanda
2017O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI n. 5.357-MCKonder, Carlos Nelson
2018Direito à educação infantil e sindicabilidadeLagos, Leonardo Bas Galupe
2016Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no BrasilMota, Sérgio Ricardo Ferreira
2013O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso socialSoares, Dilmanoel de Araújo
2013Direito fundamental à matrícula em creche : sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do EstadoTeixeira, Anderson Vichinkeski
2016O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos : o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni)Hachem, Daniel Wunder; Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu
Set-2016Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúdeCesare, Paula Paschoal Di; Oliveira, Solange de
2016Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com DeficiênciaRocha, Marcelo Hugo da
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2004A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2003A educação como direito fundamental prestacionalPalma Júnior, Ademar Silveira
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro