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Author(s)
Sep-2016
Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP
Augusto, Marcela Vaz
;
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2019
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Santos Júnior, Célio Natal dos
2019
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Santos Júnior, Célio Natal dos
2009
O art. 209 da Constituição 20 anos depois. Estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior
Bucci, Maria Paula Dallari
2017
O aspecto relacional da accountability social na política de educação brasileira: ações e estratégias da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Ribeiro, Antônio Carlos Andrade
;
Klemann, Vilmar
;
Ribeiro, Mayra Thaís Andrade
2009
Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino: conceito, limites e algumas possibilidades
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cunha, Carlos
2013
Coalizões em educação no Brasil : relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Simielli, Lara Elena Ramos
2016
As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF
Picinin, Juliana
2020
Da competência dos municípios para legislar supletivamente sobre educação domiciliar
Uliano, André Borges
2019
O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacional
Tavares, Letícia Antunes
;
Lutaif, Michel Kurdoglian
;
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
2000
Direito à educação ambiental e à conscientização pública
Custódio, Helita Barreira
2017
O direito à educação e a Defensoria Pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica
Tassigny, Mônica Mota
;
Maia, Maurilio Casas
;
Sílvio, Solange Almeida Holanda
2017
O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI n. 5.357-MC
Konder, Carlos Nelson
2018
Direito à educação infantil e sindicabilidade
Lagos, Leonardo Bas Galupe
2016
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil
Mota, Sérgio Ricardo Ferreira
2019
Direito à educação: bullying nas salas de aula
Faria, Cristiane Gonzalez Basile de
2013
O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
Soares, Dilmanoel de Araújo
2013
Direito fundamental à matrícula em creche : sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2016
O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos : o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni)
Hachem, Daniel Wunder
;
Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu
Sep-2016
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde
Cesare, Paula Paschoal Di
;
Oliveira, Solange de